TJSP 11/10/2017 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
321
Estado de São Paulo;
0002164-69.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002164-69.2016.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Miguel Alves de Oliveira; Advogada: Luzia da Mota Rodrigues (OAB: 115280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006070-05.2015.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006070-05.2015.8.26.0003; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Apelante: Alex Sandro Gomes de Andrade; Advogado: Fabio Hitoshi Takeda (OAB: 243347/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0008524-87.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008524-87.2015.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Apelante: WAGNER GUEDES
LEAO; Def. Público: Daniel Durvault Lemes Roitberg; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000340-43.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000340-43.2017.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Goncalves da Silva; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069203-40.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0069203-40.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo Pereira
Freitas; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2017
0060810-29.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0060810-29.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERTON
APARECIDO MEIRA DE SANTANA; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/09/2017
0009162-79.2015.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 0009162-79.2015.8.26.0297; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: J. C. B.;
Advogada: Carina Carmela Morandin (OAB: 226047/SP); Advogada: Danubia Luzia Bacaro (OAB: 240582/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0001924-16.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001924-16.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Alexsandro da Silva Santos; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001190-43.2016.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001190-43.2016.8.26.0614; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Cesar Garcia;
Advogado: Glauco Donizetti Teixeira Vasconcellos (OAB: 279275/SP); Apelado: Justiça Pública; Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000049-58.2016.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000049-58.2016.8.26.0591; Assunto: Favorecimento da prostituição ou
outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: B. V. de J.; Advogado: Edson de Moura Cordeiro (OAB: 341471/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003804-95.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003804-95.2016.8.26.0072; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alan Carlos Aparecido
Guevedo; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Apelante: Matheus de Sousa Guimaraes e outro; Advogada:
Lurdes Aparecida de Castro Campos Rocha (OAB: 300422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0025743-39.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º