TJSP 18/10/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1569
provimento à remessa obrigatória e ao apelo do Município de Araçoiaba da Serra, mantendo a r. sentença prolatada nos autos
de origem n. 1013165-81.2016 da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba. Publique-se. Registre-se. Intimemse. São Paulo, 24 de julho de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador) - Jose
Carlos de Quevedo Junior (OAB: 286413/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013193-76.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: I. L. T. (Menor) - Recorrido: A. E. E. M. - Recorrido: D. R. de E. da R. S. 1 S. P. - Recorrido: F. do E. de S. P. Recorrido: P. do C. E. de E. do E. de S. P. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto manifestamente
improcedente, com fundamento no artigo 932, IV, “a” do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 30 de junho de 2017.
XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB:
239904/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013213-87.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. S. S. C. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Do exposto, não conheço da remessa necessária. P. R. I. São Paulo,
29 de junho de 2017. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Elizangela
Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013364-18.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Apelante: M. E. S. de A. (Menor) - Apelada: P. M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - ... Isto posto, por decisão monocrática,
com fundamento no art. 1.011, inciso I, cumulado com o art. 932, V, ambos do Código de Processo Civil, DÁ-SE PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso de apelação e à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 21 de julho de 2017.
LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) (Defensor Público) - Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013377-86.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. A. da S. ( (E outros(as)) - Recorrido: M. de S. A. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso
I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego
provimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: GIANCARLO SILKUNAS VAY - Debora de Araujo Hamad
Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013648-20.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: N. V. da S. (Menor) - Apelante: M.
de J. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011 e 932, IV, “a”, do Código de Processo Civil,
DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município e NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da
fundamentação. São Paulo, 7 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rosana
Aparecida Ribeiro Bagini (OAB: 239276/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 1013868-21.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. Recorrida: G. D. V. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Recorrido: D. E. da C. A. S. F. - ... DO EXPOSTO, em decisão monocrática,
nego seguimento à remessa obrigatória, mantendo-se a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1013868-21.2016 da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de
2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Madalena Luis (OAB: 239197/SP) - Moacir Benedito Pereira (OAB: 97071/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013951-45.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do
C. - Apelado: L. V. A. S. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso
IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à apelação e à remessa oficial.
- Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - ANA CAROLINA CINTRA
FRANCO - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1013955-62.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. F. G. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - ... POSTO ISSO, em decisão monocrática, nego provimento à remessa
obrigatória, mantendo-se a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1013955-62.2016, da Vara da Infância e Juventude e
do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 7 de julho de 2017. Des. RICARDO
DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB: 234861/SP) - Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014094-53.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: J. dos S. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos
artigos 1.011, I e 932, IV, “a”, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º