TJSP 20/10/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2015
prática de atos de execução, razão pela qual não há incidência da taxa judiciária (3ª parcela) em inteligência ao art. 4º da Lei
Estadual nº 11.608/2003.Arquivem-se. P. e Int - ADV: MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP)
Processo 1008448-87.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - M.A. - E.A.S. - Fica o
Requerente intimado a se manifestar acerca do AR (carta citatória) que foi devolvida pelo correio, sem êxito. Prazo: 05 dias. ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1008448-87.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - M.A. - E.A.S. - Vistos.
Diante da devolução do aviso de recebimento com a observação “não procurado” (fls. 62), providencie o cancelamento da
audiência designada.Providencie a autora o endereço atualizado do requerido ou informa se pretende que seja expedida carta
precatoria, no prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para a designação de nova data para audiência de conciliação. A
ausência de manifestação ou de recolhimento de diligência de oficial de justiça ou de qualquer taxa implicará na extinção do
processo, sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual (citação), nos termos do art. 485, IV, do C.P.C., o que
não demandará nova intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1008665-67.2016.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre de
Oliveira Ramos - Bruno Rocha Moreira dos Santos - Vistos.Fl. 90. Defiro. Expeça-se carta precatória para efetivação da medida
de reintegração e citação do réu, incumbindo ao exequente imprimir a precatória e proceder nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, disponibilizado no DJe de 22/08/2017, além de comprovar a distribuição no prazo de 20 dias contados da intimação
da expedição da carta precatória.No silêncio, os autos serão extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto
processual (citação), nos termos do artigo 485, IV, do CPC, o que não demandará nova intimação.No silêncio, intimem-se para
fins de extinção. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1009171-09.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.T. Vistos.Diante da certidão de fl. 62, manifeste-se a parte requerente acerca do prosseguimento do feito diante da certidão do
Sr Oficial de Justiça à fl. 58. Prazo: 05 dias. A ausência de manifestação implicará na extinção do processo, sem resolução
do mérito, pela falta de pressuposto processual (citação), nos termos do art. 485, IV, do CPC, o que não demandará nova
intimação.Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1009199-11.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Márcia Aparecida Grancieri de
Andrade Silva - - Sidnei de Andrade Silva - Espolio de Christiano Altenfelder Silva - - LUIZ APARECIDO CAMARGO - - MARIA
HELENA PACÍFICO CAMARGO - - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Carlota Josephina Malta Cardozo dos Reis Boto - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - LUÍS
KHANIS SOCOLOVSKY - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria de Lourdes Cintra Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra
Silva Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Constantino de Campos Fraga e outros - -Expedido
às fls. 182 - certidão de honorários em favor da Dra. Regiane Ap. Jimenes Sanches. - ADV: REGIANE APARECIDA JIMENES
SANCHES (OAB 168227/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), TAYANE APOLINARIO FERRAZ (OAB 313707/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009561-76.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Francine Roberta Correa Evandro de Souza Batista - Vistos.Nos termos da manifestação de fls. 42, defiro o sobrestamento do processo por 30 dias.Após,
manifeste-se a autora em prosseguimento, independentemente de nova intimação.No silêncio, intime-se para fins de extinção.
Intimem-se. - ADV: JOICEMAR CARLOS CORREA (OAB 107934/SP)
Processo 1009790-70.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rosemeire Aparecida da Silva
- - Paulo Sergio Alves da Silva - Grespaes Paes Congelados Ltda Epp - - Alexandre dos Santos - - Mafre Seguros Gerais
S/A - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e eventuais documentos de fls.221/318, no prazo de
15 dias. Providencie o(a) advogado(a) do(a) Requerido(a) o recolhimento da taxa da carteira dos advogados, referente ao
substabelecimento/procuração de fls. 248/252, em 48 horas, nos termos do art. 48, da L.E. nº 10.394/70, com redação dada
pela Lei 216/74. No silêncio, será remetida comunicação ao IPESP.* - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JETHER
GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP)
Processo 1009975-45.2015.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Cristiana
Muniz Lazzari - Vistos.Tendo sido noticiado o integral cumprimento do acordo (fls. 58), remetam-se os autos ao arquivo,
definitivamente (autos já extintos por sentença de fls. 51).Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1010325-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de
Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos.Proceda a Serventia as anotações necessárias
quanto a renúncia de fls. 87 e a existência de novo advogado conforme fls. 90/91.Manifeste-se a autora acerca da devolução
do AR negativo da carta citatória (fls. 86). Prazo: 10 dias, pena de extinção da ação por falta de pressuposto de constituição e
de desenvolvimento válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, IV, do CPC.Intimem-se. - ADV:
MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1010844-71.2016.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Jose Ferreira dos Santos
- Marcio Rogerio dos Santos - Vistos.Intime-se o autor/embargado para manifestação sobre os Embargos de Declaração e
documentos de fls. 195/200, no prazo de 05 dias, conforme dispõe o § 2º do art. 1.023, do CPC.Intimem-se. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 1010932-75.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Helton de Souza Terenciani - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Em que pesem as alegações de fls. 103/104, em se tratando de parte beneficiária
da Justiça gratuita, resta mantido a realização da perícia no IMESC/Prudente, a quem a região de Marília se submete em razão
dos critérios de descentralização fixados pela administração pública.Intimem-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP)
Processo 1011151-88.2017.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonidia de
Souza Almeida - Celino dos Santos - Ciência ao(a) Requerido(a) acerca da juntada dos documentos de fls. 114/117, para que,
querendo, manifeste-se em 15 dias. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1011366-64.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica
Regina da Silva - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos.
Providencie a autora a comprovação do recolhimento da taxa de postalização. Após, cite-se no endereço fornecido às fls. 143.
No silêncio, intimem-se para fins de extinção.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 1011401-24.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Anselmo Cesar Basta - Cesar Abib - Vistos.Diante da realização de acordo entre as partes nos autos da Execução (Processo nº
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