TJSP 23/10/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
2024
Ottoni e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 638/2013 Aguarde-se, por mais 180 dias, o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (fls.173/209) e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente
informado nestes autos pelas partes.Int. - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 132361/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003462-11.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003462) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cobra
Transportes e Som Ltda Me - Banco Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - MARKA VEÍCULOS LTDA. - Proc. nº de
ordem 405/2012 Vistos. 1.Providencie a serventia a inclusão dos nomes dos novos advogados do BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL, indicados nas petições de fls.372 e 374, para as futuras intimações referentes ao presente
feito (autos físicos), através do dje. 2. Providencie a serventia ao traslado das ordens de bloqueio de fls.326, 334/335 e 347
para os autos digitais do cumprimento de sentença já instaurado pela parte exequente (proc. nº 0000783-62.2017.8.26.0368).
3. Apesar de iniciado o cumprimento de sentença através de autos digitais (proc. nº 0000783-62.2017.8.26.0368), a petição
indicando quesitos por parte do BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL foi endereçada a este processo
físico (fls. 371/374), inclusive, a petição referida faz menção ao contrato estabelecido entre as partes que estaria sendo juntado
em anexo, no entanto, o contrato em questão (ou cópia dele) não acompanhou o petitório.Dessa forma, providencie a serventia
ao traslado de cópias de fls.371/374 e deste ordinatório para os autos digitais (proc. nº 0000783-62.2017.8.26.0368), intimandose o requerido BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, na pessoa de seu advogado, através do dje, a
providenciar a juntada do contrato estabelecido entre as partes litigantes (ou cópia dele) diretamente nos autos digitais onde se
processa o cumprimento de sentença.4. No que tange ao presente feito, como a parte exequente providenciou o incidente de
cumprimento de sentença através do peticionamento eletrônico (autos digitais - proc. nº 0000783-62.2017.8.26.0368), arquivese a presente ação de resilição de contrato (autos físicos) junto à Recall, de acordo com o artigo 1.286, § 4º, das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, lançando-se no sistema SAJ o lançamento de movimentação específica
(61615) Comunicado CG nº 1789/2017 (artigo 269, inciso I, do CPC do ano de 1973). Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 0003577-95.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003577) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Luis Antonio Custodio Dias - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 666/2013 1.Forme-se o 2º volume a partir
de fl.180, preservando-se a numeração original. 2. Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento apresentado pelo
BANCO DO BRASIL S/A (fls.181/218), INTIME-SE o perito judicial, via e mail, para a designação de data, horário e local para
o início dos trabalhos, nos termos da decisão de fls.95/102. Int. - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
Processo 0003758-67.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003758) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Credito Credicitrus - Thales Gil Barrionuevo - - Reynaldo Gil Barrionuevo - Proc. nº de ordem 714/20111.
Fl. 309: Defiro a retirada da carta de adjudicação pelo funcionário indicado pela exequente. 2. Nada sendo requerido no prazo
de 15 (quinze) dias, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0003931-57.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003931) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Guiomar Freire Gatti dos Santos - - Adauto Jose Freire Gatti e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem
689/2012 Fls.463/466: Defiro ao advogado do BANCO DO BRASIL S/A vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez)
dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004195-74.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004195) - Procedimento Comum - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda
- Sonia Martins da Silva - Proc. nº 628/2012Vistos.Fl. 153: Proceda a serventia o acesso ao BacenJud, na tentativa de bloqueio
de ativos financeiros de propriedade da executada, de acordo com a minuta de débito apresentada à fl. 143 vº.Aguarde-se,
por 03 (três) dias, a resposta do Bacen.Na hipótese de ocorrer a indisponibilidade de ativos financeiros de forma excessiva,
mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação da parte executada, nos termos do § 3º
do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por exemplo, conta
poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burlar a
execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo. Caso reste frutífera
a diligência, dou por penhorada referida importância. A seguir, intime-se o exequente, na pessoa do advogado, a efetuar o prévio
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e após, intime-se a executada sobre a penhora realizada, representada pelo
depósito judicial oriundo do bloqueio BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 quinze dias.Após, ou
sendo infrutífera a diligência, manifeste-se novamente o exequente. Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0004195-74.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004195) - Procedimento Comum - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda
- Sonia Martins da Silva - O exequente, através de seu procurador, fica devidamente intimado sobre o “Detalhamento de Minuta
para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores” - sistema BACENJUD - fls.
157/v dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0004210-09.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004210) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Aneliza Carla Deolindo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da decisão de fl. 207, item 3, aguarde-se,
por 30 (trinta) dias, resposta ao ofício expedido à 3ª Vara local (fl. 208).Com a resposta, tornem os autos conclusos pra novas
deliberações.Int. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 0004231-63.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004231) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Comercial - Banco do Brasil Sa - Minimercado Santa Paula de Taiacu Ltda Me - Banco Bradesco Sa - Proc. nº de ordem
1338/2005 Fls.553/554: Depreque-se a INTIMAÇÃO pessoal dos executados para que indiquem nos autos, no prazo de 5
(cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibindo prova de sua
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de não o fazendo, sua atitude ser considerada como ato
atentatório à dignidade da Justiça, com incidência de multa no valor correspondente a 20% do valor atualizado do débito em
execução (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do novo CPC). A precatória deverá ser distribuída pelo exequente perante o
Juízo Deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB
81762/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º