TJSP 24/10/2017 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
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anotações de baixa necessárias.P.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0001005-92.2017.8.26.0315 (processo principal 0001144-25.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Arthur Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social - V i s t o s,Preenchidos os requisitos do artigo 534,
do novo Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Encaminhem-se os autos do processo para
transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do novo Código de Processo
Civil para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias.Remetam-se
os autos do processo originário, provisoriamente, ao arquivo, onde aguardarão o término do feito digital, e terão julgamento e
extinção simultaneamente. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ROSA MARIA TIVERON
(OAB 100675/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0001100-25.2017.8.26.0315 (processo principal 0002788-42.2005.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Maria
de Lourdes Teixeira de Souza Brunheira - - Miguel Viana Pereira - - Ricardo Brunheira - - Maria Eliza Bordinhon Pereira - Ronie Brunheira - - Helda Cristina Pessim Cavalcanti - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - V i s t o
s, Intime-se a devedora, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos, lançando-se o nome no sistema informatizado SAJ, para que pague o valor da obrigação exequenda, no importe
de R$-1.193.513,72, devidamente corrigida, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 523, do novo Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo voluntário, sem pagamento, nos moldes do parágrafo primeiro parágrafo, o débito será
acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento)Intimem-se. - ADV:
ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), ENI DA ROCHA (OAB
54843/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), JOAO
CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP)
Processo 0001114-09.2017.8.26.0315 (processo principal 0001668-12.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - BENEDITO ORIDES PAVAN - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo V i s t o s,Deixo, por ora, de receber a petição inicial do Cumprimento de Sentença, pois, devem instruí-la as peças processuais
relevantes. Entenda-se, devem, dentre outras que achar necessárias, acompanhar a sentença e seu trânsito em julgado, para
se conhecer a pretensão executória. Providenciar o credor, no prazo de emenda.Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA
GODOY (OAB 115691/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0001149-66.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002211-12.2017.4.03.6109 - 1ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Piracicaba/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Sonia Alexandre da Silva - Vistos.Intime-se a
exequente para comprovar o recolhimento das custas de distribuição da precatória, bem como diligências do Oficial de Justiça,
no prazo de quinze dias.Inerte, devolva-se a precatória, com as anotações de baixa necessárias.Intimem-se. - ADV: ROGERIO
SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0001281-26.2017.8.26.0315 (processo principal 1000197-70.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - I. - Determino ao credor a correção do cadastro processual para inclusão da parte devedora no polo passivo,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.
PdfDeverá, também, em igual prazo, o credor, instruir o Cumprimento de Sentença com as peças processuais relevantes.
Entenda-se, devem, dentre outras que achar necessárias, acompanhar a sentença e seu trânsito em julgado, para se conhecer
a pretensão executória. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001354-32.2016.8.26.0315 (processo principal 1000226-91.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Giovana Siqueira - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
no expediente normal, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias.Deixo de condenar a executada ao
pagamento das custas e despesas processuais finais, pois não houve pretensão resistida. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002488-80.2005.8.26.0315/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Amoresano PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - V i s t o s,Preenchidos os requisitos do artigo 534, do novo Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Encaminhem-se os autos do processo para transmissão da
intimação no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal local, ou, intimação do Prefeito Municipal, via postal, nos moldes do artigo
535, do novo Código de Processo Civil para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no
prazo de trinta (30) dias.Remetam-se os autos do processo originário, provisoriamente, ao arquivo, onde aguardarão o término
do feito digital, e terão julgamento e extinção simultaneamente. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1000065-13.2017.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO C.G.F. - V i s t o s,Oficie-se, novamente, à instituição financeira, encaminhando os dados solicitados, constantes de fls. 32/33.
Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1000073-87.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos
Pereira - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A - - Goldie Produtos Naturais Ltda - Vistos.Expeça-se carta precatória
para penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da obrigação, conforme requerido em fls. 62.Tendo em
vista a exequente ser beneficiária da gratuidade processual e a precatória ser dirigida para outro tribunal, deve a Serventia enviala pelo sistema de malote digital.Intimem-se. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP)
Processo 1000100-70.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Faulim Telhas Ltda E.p.p. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 169, reportando-me à decisão de fls. 168, pois há determinação
superior no sentido de que os processos que versam a matéria devem permanecer suspensos até que se uniformize a
jurisprudência da Corte Paulista.Aguarde-se a decisão nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 224694826.2016.8.26.0000.Intime-se. - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 1000180-34.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jeferson Alves de Souza - Vistos.Reporto-me às fls. 45.Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000187-26.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Maria Vieira Gabriel de Camargo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Andre Gabriel de Camargo - Promova a patrona dativa da requerente, a
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