TJSP 24/10/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1566
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1331/2017
Processo 0000480-89.2017.8.26.0322 (processo principal 1006451-09.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - E.V.F. - J.C.F. - Em arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int.
- ADV: VINICIUS VIOLATO ZANQUETA (OAB 356584/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), MICHELLE VIOLATO
ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 0000544-02.2017.8.26.0322 (processo principal 1002056-71.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Sidney Antevre - Dirceu Luis da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre petição e documento de fls. 41/43.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP), AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP),
MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP)
Processo 0001215-25.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilza
Gavioli Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Julgo prejudicado o pedido de fl. 21, tendo em vista a r.
Decisão de fl. 17.Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0002501-38.2017.8.26.0322 (processo principal 1006647-76.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Em
arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/
SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0002999-37.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo
Figueiredo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerida, no prazo legal, sobre petição de fl. 21. Int. ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0004008-68.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 4000047-56.2013.8.26.0322) (processo principal 400004756.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - ALESSANDRO SILVA MARTINS - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo
Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ALESSANDRO SILVA MARTINS
em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: ADRIANA DA
COSTA ALVES (OAB 168995/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0004008-68.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriana da
Costa Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana da Costa Alves - Proceda a baixa definitiva deste incidente,
arquivando-se. Int. - ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0005599-65.2016.8.26.0322 (processo principal 1001046-26.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituto Metodista de Ensino Superior - Silvia Maria Zaku Gomes - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias,
acerca do resultado das pesquisas de fls. 69/73. Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), LILIANE
VILELA (OAB 251468/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP)
Processo 0006184-20.2016.8.26.0322 (processo principal 4001683-57.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROBERTO ALVES LIMA - Rodrigo Araujo de Santana - Dê-se ciência sobre ofícios de fls.
175/177. Int. - ADV: ELIAQUIM DA COSTA RESENDE (OAB 300068/SP), MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP)
Processo 0006551-44.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1003519-48.2015.8.26.0322) (processo principal 100351948.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Osmar Ribeiro - Vistos.Trata-se
de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos
autos principais.Intime-se pessoalmente o executado Osmar Ribeiro a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$
1.786,05, no prazo de quinze (15) dias.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a
parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o
prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0007796-90.2016.8.26.0322 (processo principal 1003641-95.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.F.S.F.S. - L.C.S. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA
manifestada a fl. 29, nos autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por A DE F S F S contra L C S.Em
consequência julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, c.c. o art.
775, ambos do Novo C.P.C.Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB,
expeça-se as certidão de honorários da Dra. Luciana Cotarelli Vieira, (cód. 200). Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
Processo 1000782-38.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Unibanco S/A - Adalberto Dias dos Santos e outros - Em arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000846-19.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.S.S. - R.M.S.F. Dê-se ciência sobre certidão de fl. 86. Int. - ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP)
Processo 1001171-23.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Maria Cristina
Oliveira Souza Ulian e outros - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se a r. Decisão de fl. 103. Int. - ADV: JEFERSON DE ABREU
PORTARI (OAB 294059/SP)
Processo 1001307-83.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marina Figueiredo de
Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora, no prazo de dez (10) dias, sobre contestação de fls. 28/36.
Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001319-34.2016.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.T. e outro - A.T.N. - Feitas as
comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º