TJSP 24/10/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1567
SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 1001438-58.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara
de Lins Ltda - Denise Aparecida de Lima Mazali - Expeça-se carta para cumprimento da r. Decisão de fl. 26, no endereço
informado em fl. 72. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1002419-87.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Bruno Garbelini - Ferreira &
Cia Imobiliária Lins Ltda ( Alianca Imóveis ) e outro - Vistos.Promova o autor ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de
trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1002564-80.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ezanilde Porfirio de
Oliveira - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o
pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação ordinária proposta por
EZANILDE PORFÍRIO DE OLIVEIRA contra a FAZENDA PÚBLICA DE LINS, nos termos da fundação retro. Condeno a autora a
pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação, observandose, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P. R. I. e C. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE
LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP),
KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS
(OAB 311887/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 1003494-98.2016.8.26.0322 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - F.F.V. - M.R.S. - Dê-se ciência
sobre certidão de fl. 92. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), REGINA CELIA DE SOUZA
LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1003739-12.2016.8.26.0322 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José Viana
de Moraes de Freitas Alves - Jose Roberto Pereira - Vistos, etc.Considerando os documentos de fls. 472/477, defiro o pedido
de fls. 469 e redesigno a audiência de início de instrução para 07 de fevereiro de 2018, às 13h30min.Int. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), WILLIANS KESTER
MILLAN (OAB 309947/SP)
Processo 1004143-63.2016.8.26.0322 - Monitória - Cheque - José Luiz Bertolino - - Helen Caroline Gatti Bertolino - Dárinca
Michelan Simões - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE
HOLANDA SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1005161-22.2016.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.P.C. - - M.E.P.C.
- F.P.P.C. - Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: TALITHA KELLI DOS SANTOS LOPES (OAB
313153/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
Processo 1005376-66.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Valdemar Duenhas
Fernandes Júnior - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 281. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1005897-06.2017.8.26.0322 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Supermercados Luzitana de Lins Ltda - Para melhor apreciação do pedido de fl. 79, promova a autora a juntada da taxa de
postagem AR. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1006002-17.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Moradas do Bosque Alexsandro Aparecido Vita - Vistos.Intime-se o executado, na forma requerida.Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB
318250/SP)
Processo 1006074-04.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eder David Carneiro - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Oficie-se para cobrança do laudo. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 1006186-70.2016.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - André Victor Carvalho Del Ciello - Izaura Carvalho
Saragiotto Del Ciello - Em arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO (OAB 239416/SP)
Processo 1006566-93.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sul América Cia Nacional
de Seguros S/A - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se estão satisfeitas
ou se desejam produzir outras provas, especificando-as, se for o caso. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 1006815-78.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia
Aparecida da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por ora, manifeste-se a requerida, no prazo legal, face ao
contido na petição de fl. 18. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1006835-35.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Joana Bianchini Bellomi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 118. Int. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/
SP)
Processo 1007188-41.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de
F. C. Pitondo - Me - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Expeça-se mandado para cumprimento da r. Decisão de fl.
36. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 1007224-83.2017.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa
dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Renuka do Brasil S/A e outro - Vistos, etc.Em que pese
os argumentos apresentados pelas rés (fls. 109/114), a ação em tela tem a finalidade de assegurar à parte autora o livre trânsito
da Fazenda Córrego do Fim até a rodovia, e, as fotografias anexadas à inicial são claras no sentido da existência de caminhões
com o logotipo das rés obstruindo a passagem. As demais questões não podem ser examinadas nessa fase inicial do processo
e a existência de decisão em sentido contrário, por certo, no processo em que foi proferida, onerará aquele que a descumpriu
com pesadas penas pecuniárias. Assim, mantenho a r. Decisão de fls. 102/104 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.Int.
- ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB
299124/SP), ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP)
Processo 1007275-02.2014.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olinda de Fatima Schiavon Martins e outro
- Espólio de Edson de Barros Ferra e outros - Aguarde-se por mais trinta (30) dias o cumprimento do despacho de fl. 148;
decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para os fins do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º