TJSP 24/10/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2014
V.U. - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/
SP) (Procurador) - Advogada: Liliana Provasi Vaz (OAB: 146759/SP) (Fls: 33) - Advogada: Mirian Helena Caruy E Silva (OAB:
83323/SP) (Fls: 33)
1015191-33.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. R. F. A. (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao apelo e ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada:
Flavia Amaral dos Santos (OAB: 280550/SP) (Fls: 13)
1015795-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Eduardo Alves da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Henrique Almeida Dall Acqua (OAB: 380811/SP) (Fls: 6) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
(Procurador) (Fls: 291)
1019155-62.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Paula Schimidt Veiga e outro - Interessado: CHEFE DO POSTO
FISCAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS - DRT-5 e outro - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP)
(Procurador) (Fls: 55)
1019273-70.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Geraldo Trevisan - Rejeitaram os embargos,
v.u. - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB: 188364/SP)
1021013-63.2016.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Eliane dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB: 153188/SP) - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)
1021408-75.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Joelma Alves e outros - Suspenderam IRDR. Acórdão com 2º juiz. - Advogada:
Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
1021846-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Andre Fontes Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) (Fls: 14) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
(Fls: 130)
1021978-57.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Embargdo: Sidney Luis dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) (Fls: 12)
1022539-84.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Marcia Freire Borges - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogado: Adriano Guarnieri (OAB: 303139/SP) (Fls: 13)
1022696-48.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário Sr José Américo
Biancalana - Delegacia Regional Tributária do Abcd Drt 12 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) (Fls: 367) - Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP)
(Fls: 167) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Fls: 386)
1023500-06.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Everton Daniel Vieira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/
SP) - Advogado: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) - Advogada: Ana Cristina Rossetto (OAB: 371539/SP)
1024532-46.2016.8.26.0071/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Ana Paula Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB: 153188/SP) (Fls: 27) - Advogado: Keiji
Matsuda (OAB: 77118/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º