TJSP 24/10/2017 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2024
2179541-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Francisca Isabel Arantes e outro - Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal Dap Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP)
2198495-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: MILLER RODRIGO COELHO - Agravado: Fernando Cavalcanti de Araujo - Agravado:
Despachante 1º de Maio - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Agravado: Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/
SP) (Fls: 09) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) - Advogada: Rutineia Spinelli da Costa Oliveira
(OAB: 237685/SP) - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP)
2212861-44.2016.8.26.0000/50000">2212861-44.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Metropolitana de Engenharia e Comércio Eireli - Agravado: Companhia Docas do Estado de São
Paulo Codesp - Agravado: DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA. - Interessado: DTA ENGENHARIA LTDA - Julgaram
prejudicado o recurso, V. U. - Advogado: Fernando Luis Lambert Siriani (OAB: 123950/SP) (Fls: 28 - 2g) - Advogada: Aneia
Viana da Silva (OAB: 314766/SP) (Fls: 904 - 1g)
2212861-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Metropolitana de Engenharia e Comércio Eireli - Agravado: Companhia Docas do Estado de São
Paulo Codesp - Agravado: DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA. - Interessado: DTA ENGENHARIA LTDA - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luis Lambert Siriani (OAB: 123950/SP) (Fls: 28 - 2g) - Advogada: Flavia
Nasser Villela (OAB: 304462/SP) - Advogada: Renata Cristina Rabelo Gomes (OAB: 215582/SP) - Advogado: Diego Lange Ruiz
(OAB: 305296/SP) - Advogada: Aneia Viana da Silva (OAB: 314766/SP) (Fls: 904 - 1g)
2225848-15.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: Supermercado Guaicurus LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Joao Batista Bassolli Junior (OAB: 300102/SP) (Fls: 91 - 2g) - Advogada: Ludmilla Gentilezza
(OAB: 156750/SP) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador)
2233695-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: MILLER RODRIGO COELHO - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO
PAULO - DETRAN-SP - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre
Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) (Fls: 9 - 2g)
2248958-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Camila Aparecida Semmler (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB:
332919/SP) (Defensor Público)
3000013-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Célia Mancilha - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Advogado: Benedito Claudino Almeida (OAB: 250368/
SP)
3000165-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Luiz Antonio Rol (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Advogado: Alexandre Pires Barbosa Murer (OAB: 304398/SP)
3000315-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Rosi Satiko da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP)
3022253-84.2013.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Embargdo: Santo Antonio do Aterradinho e Participações Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Advogada: Priscilla Maria Mendonça
Albuquerque (OAB: 315412/SP)
9002143-45.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Castrofer Comercial de Ferro e Aço Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9070762-15.2005.8.26.0000 (994.05.022587-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria da Gloria Blumer Soares Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º