TJSP 24/10/2017 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2723
RELAÇÃO Nº 1156/2017
Processo 0007348-19.2017.8.26.0408 (processo principal 1006276-48.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.N.O. - R.F.O. - Vistos.1- Retifique-se o polo ativo a fim de constar as menores Géssica Fernanda Nascimento
de Oliveira e Geovana Rafaelli Nascimento de Oliveira, representadas pela genitora Adriana Cirino Nascimento.2- Defiro a
gratuidade da justiça.3- Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 4), acrescidas das que se vencerem no curso da lide,
devidamente atualizadas à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do novo CPC, que prevê prisão de 01 a 03
meses e protesto do título judicial.Intime-se. - ADV: ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB
185465/SP)
Processo 1000352-22.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C.P. - - R.R.P. - Vistos.Os documentos
relativos ao bens partilhados já se encontram nos autos, assim como foi comprovado o recolhimento do ITCMD junto ao órgão
competente (fls. 82).Defiro os pedidos às fls. 86 e 88, expedindo-se 2 (dois) formais de partilha, cabendo aos interessados
os respectivos recolhimentos.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIANCHI
PARMEGIANI (OAB 277188/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), ANA ELIZA GUIMARÃES COGO
(OAB 269840/SP)
Processo 1000623-94.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.B.O. - V.R.O. Vistos.Tendo em vista a informação às fls. 85/86, oficie-se à à Cadeia Pública de São Pedro do Turvo requisitando informações
se o executado encontra-se recolhido, ou para indicar o estabelecimento caso tenha sido transferido.Caso infrutífera, providencie
o Escrivão Judicial pesquisa on line visando localizar o estabelecimento prisional em que se encontra o executado. Intime-se. ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP)
Processo 1001767-40.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1001830-02.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia Aparecida Faria - Joao Carlos Pinto - Elisete Spievakovski - Vistos.Expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente em relação ao depósito de fls. 90.Sem prejuízo, diga a exequente se os
valores depositados satisfazem o julgado, presumindo-se no silêncio, a quitação.Intime-se. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB
266438/SP)
Processo 1001932-53.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - J.M.S. - Diga o patrono da requerente, no
prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 100: requerente declinou residir na cidade de Arealva-SP. Sem rempo
hábil para intimação da data da entrevista. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), PEDRO LUIS
ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1002005-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Alimentos - M.L.F. - P.P.S.S. - Vistos.Digam as partes quanto
ao exame de DNA.Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/
SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1002014-21.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - S.F.J. - - S.F.J. - V.F.B.F. - V.F.J. - Vistos.Retornem
os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre as petições a fls. 659/662 e fls. 802/803.Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: GIOVANA BARBOSA DE MELLO (OAB 273535/SP)
Processo 1002645-28.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S.M. - A.A.M. - Vistos.Defiro o pedido
a fls. 37, aguardando-se pelo prazo requerido.Não localizado o endereço, fica deferido, desde já, a busca pelos sistemas
INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, nesta ordem.Intime-se - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP)
Processo 1002758-79.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.D.O. - A.M.O. - É o relatório. Decido.A
justificativa não pode ser acolhida.O executado não nega a inadimplência.Os pagamentos alegados pelo executado em relação
aos meses de janeiro e dezembro de 2016, bem como os meses de março, julho e setembro de 2017, não integraram o débito
juntado com a petição inicial.Já o pagamento parcial dos outros meses, foram devidamente abatidos pela exequente no cálculo.A
existência de débito trabalhista não justifica o inadimplemento de pensão alimentícia.Em consequência, REJEITO a impugnação
às fls. 50/52.Apresente o exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, observado o despacho às fls. 32.Intime-se. ADV: TALITA BILAR (OAB 281414/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1002809-90.2017.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.R.P. - M.A.T.A. - Vistos.Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e após
conclusos.Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
253690/SP)
Processo 1003136-40.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - A.R.S.
- Vistos.Retifique-se o ofício às fls. 132, na forma como requerido às fls. 133.Intime-se. - ADV: FLAVIA ELAINE SOARES
FERREIRA (OAB 298394/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1003180-25.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.D. - Vistos.Fls. 161:
Requisite-se a certidão de nascimento do autor lavrada no L. A/112 fls. 126 número N 69.844. Intime-se. - ADV: MOISES DA
SILVA SANTOS (OAB 305867/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1003573-76.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Eduardo Gabriel Franco de Godoy Biussi
- G.J.M.B. - Vistos.Diga o exequente sobre a manifesta do Ministério Público a fls. 53 e tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1003625-72.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S.N. - J.P.B.S.N. - Vistos.1Fls. 125/154: Ciência ao réu, para manifestação.2- Sem prejuízo, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.3- No mesmo prazo,
manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.4- Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e após conclusos.Intime-se. - ADV: CECILIA DIRCE
BENEVENI GABRIEL (OAB 360912/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA
FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1003758-17.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.P.G. - W.C.G. - Vistos.Comprove o
executado, em 48 (quarenta e oito) horas, o pagamento da parcela vencida no mês corrente, ainda sob pena de prisão.Intimese. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/
SP)
Processo 1003901-06.2017.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel dos Santos - Roque dos Santos
- Vistos.Ante os fatos alegados, em substituição à Maria Cândida dos Santos, nomeio inventariante RAQUEL DOS SANTOS.
Cumpra a inventariante, a decisão às fls. 30, item “4”.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º