TJSP 25/10/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
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ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 1003537-44.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clemente Lacerda Prado
- Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Com o trânsito em julgado da sentença prolatada, havendo eventual verba
sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário,
vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e
do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos
04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos
no momento do aludido peticionamento. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), FERNANDO SANDOVAL
DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP)
Processo 1003840-58.2016.8.26.0319 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Eunice Teixeira de Almeida - Daí porque, ante o exposto, CONCEDO A ORDEM, tornando definitiva a
medida liminar, para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO disponibilize à EUNICE TEIXEIRA
DE ALMEIDA VIDAL a vaga em leito de UTI, em unidade especializada em cateterismo.Incabível, na espécie, a imposição de
honorários de advogado nos termos do disposto no art. 25, da Lei nº 12.016/09, e das Súmulas nº 512, do Supremo Tribunal
Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça.Transcorrido o prazo para recursos das partes, expeça-se certidão de honorários
de advogado nos termos constantes do Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 12) e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça para o reexame necessário (Lei nº 12.016/09, art. 14, § 1º).Custas na forma da lei.P. R. I. C. - ADV: MARCELA
UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2017
Processo 0000234-05.2017.8.26.0319 (processo principal 0004241-50.2011.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Angelo
Fabricio Thomaz - Banco do Brasil Sa - Angelo Fabricio Thomaz - Dr. Advogado do Executado: no prazo legal, regularizar a
representação processual recolhendo a(s) custas relativas a juntada de mandato - Guia GARE-DR código 304-9, (Lei 10394/70,
art. 48 c/c Lei 216-27/05/1974). - ADV: ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000234-05.2017.8.26.0319 (processo principal 0004241-50.2011.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Angelo
Fabricio Thomaz - Banco do Brasil Sa - Angelo Fabricio Thomaz - Vistos.Diante do transito em julgado (fl. 46), cumpra-se a
sentença (fls. 37-39), expedindo-se a guia de levantamento em favor do exequente (fl. 35) e o remanescente, em favor do
banco-executado, na pessoa de seu advogado, doutor Gustavo Amato Pissini (fl. 49).Sem prejuízo, o banco - executado deverá
regularizar a representação, comprovando o recolhimento da taxa da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme já determinado
(fl. 55).Intime-se. - ADV: ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001943-75.2017.8.26.0319 (processo principal 0004472-72.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Intimada (fl. 26), a executada comprovou
o pagamento do débito e pugnou pela extinção (fls. 27-28).Autorizo o exequente a levantar o depósito judicial. Expeça-se, para
tanto, guia de levantamento em seu favor.No mais, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Intimese. (Mandado de Levantamento Judicial aguardando ser retirado pelo interessado). - ADV: JOSE ROBERTO MARZO (OAB
279580/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ISABELLA
DOS SANTOS MARZO (OAB 380950/SP)
Processo 0002308-32.2017.8.26.0319 (processo principal 0001923-26.2013.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luis Carlos Tagliatela - Banco do Brasil Sa - Vistos.Denota-se, segundo informações do exequente e
documentos juntados, que a citação ocorreu em 24 de março de 2014 (fls. 55-60).Assim, retornem os autos ao serviço técnico
de contadoria para a elaboração dos cálculos, conforme anteriormente determinado.Int.. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FERNANDA CACCIOLARI ROCHA (OAB 190419/SP), MARIANA CACCIOLARI ROCHA (OAB 241540/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VICTOR CACCIOLARI ROCHA (OAB 288905/SP)
Processo 0002810-68.2017.8.26.0319 (processo principal 0007553-29.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - JOSÉ GIACOMETTI - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.O banco-executado concordou com os cálculos,
depositou o valor e pugnou pela extinção (fls. 55-57).Autorizo o exequente a levantar o depósito judicial. Expeça-se, para
tanto, guia de levantamento em seu favor.Após, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Intimese. (Mandado de Levantamento Judicial aguardando ser retirado pelo interessado). - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB
156712/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000944-08.2017.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S.a - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de três meses. Após, nova vista. Int.. - ADV: FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1001030-47.2015.8.26.0319 - Procedimento Sumário - Seguro - Rodolfo Rubin Gonçalves - MBM Seguradora SA Ciência às partes de ofício do IMESC juntado à fl. 187 agendando perícia para o dia 28/11/2017, às 13:10 h, na Rua Amazonas,
1-41, Parque Paulistano, Bauru-SP - Edifício Sede da 3a. RAJ, tel: (14) 3214-3273.Comparecer munido de documento de
identificação original com foto, sem o qual não será atendido, bem como documentos médicos pertinentes e todos os exames
médicos realizados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 1001230-54.2015.8.26.0319 - Procedimento Sumário - Seguro - Claudio Boso - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Ciência às partes de ofício do IMESC juntado à fl. 155 agendando perícia para o dia 28/11/2017, às 13:00
h, na Rua Amazonas, 1-41, Parque Paulistano, Bauru-SP - Edifício Sede da 3a. RAJ, tel: (14) 3214-3273.Comparecer munido de
documento de identificação original com foto, sem o qual não será atendido, bem como documentos médicos pertinentes e todos
os exames médicos realizados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA
ANDRADE (OAB 340293/SP)
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