Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1030 PROCESSO :1001029-62.2015.8.26.0319 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1001028-77.2015.8.26.0319 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Banco Bradesco S/A :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1036 ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 1003537-44.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clemente Lacerda Prado - Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Com o trânsito em julgado da sentença prolatada, havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2177 §2º, I, do CPC/2015) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito acrescido de custas, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º), ficando ciente de que, transcorrido o prazo do artigo 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1413 outros - Vistos.Trata-se de Execução de Sentença em Ação Civil Pública ajuizada pelo IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR contra BANCO DO BRASIL S. A. que tramitou pela Comarca de São Paulo (TJSP, São Paulo, Foro Central Fazenda Pública, 6ª Vª, Ação Civil Pública, Processo: 0403263-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1203 e Comunicado CG 58/09, DJE 09.02.09).Transitada em julgado, arquivem-se.P. R. I.. - ADV: MARIANA CACCIOLARI ROCHA (OAB 241540/SP) Processo 1000980-21.2015.8.26.0319 (apensado ao processo 1000480-52.2015.8.26) - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - Juliana Godoy Calixto Me - BV Financeira S/A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1305 sitio da JUCESP (www.jucesponline.sp.gov.br) a ficha cadastral atualizada da empresa executada.Sem prejuízo, atenda-se o ofício do douto juízo deprecante, remetendo-se cópias da decisão proferida aos 31 de março (fls. 28-29), da certidão do oficial de justiça (fl. 39) e deste despacho.Com a juntada das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1195 documentos (fls. 12-33). Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Com efeito, a condenação na Ação Civil Pública é genérica. Assim, tem-se que há necessidade de prévia liquidação do “quantum debeatur”, liquidação essa que necessariamente é “por arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1098 TOLEDO, na pessoa de sua curadora a corré MARIA ELISA TOLEDO MORENO, CPF: 282.372.428-15, RG: 15.184.074 SSP/ SP. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, se digne em determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta no endereço apontado, ou seja, Rua Adolfo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1199 único). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá a(o) executado(a)(s) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1155 passiva do requerido JOSUÉ CLEMENTE. Tal réu é casado com a proprietária e tratando-se de regime de comunhão parcial de bens (cf. fl. 30), tem-se que a existência de benfeitorias no imóvel comunica ao cônjuge. Logo, patente a legitimidade passiva do requerido Josué Clemente.No mais, presentes as condi�