TJSP 25/10/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
2025
emendar a inicial, com o fim de juntar as peças indicadas, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0002416-08.2017.8.26.0369 (processo principal 0003119-07.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maximiliano das Neves - Vistos etc.Certifique-se a serventia no processo
principal a interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal
será arquivado definitivamente, de acordo com o Comunicado CG 1789/17Cumpra a serventia o artigo 1.232 das NSCGJ
efetuando as anotações se há ou não penhoras formalizadas no rosto dos autos principais, para conhecimento neste incidente,
no “alertas de pendência”.Intime-se o INSS para os termos do incidente de cumprimento de sentença em epígrafe, encaminhando
senha para aceso ao processo, para querendo oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Levando em conta que a
compensação deve ser tratada no momento da expedição do ofício requisitório, fica o INSS intimado ainda para informar, se
possui crédito do exequente para compensação, sob pena de ser requisitado o pagamento com a informação de que não há
compensação.Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0002420-45.2017.8.26.0369 (processo principal 0002376-94.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Santina Guizzi Martins - Vistos etc.Certifique-se a serventia no processo principal a
interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal será
arquivado definitivamente, de acordo com o Comunicado CG 1789/17Cumpra a serventia o artigo 1.232 das NSCGJ efetuando
as anotações se há ou não penhoras formalizadas no rosto dos autos principais, para conhecimento neste incidente, no “alertas
de pendência”.Intime-se o INSS para os termos do incidente de cumprimento de sentença em epígrafe, encaminhando senha
para aceso ao processo, para querendo oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Levando em conta que a
compensação deve ser tratada no momento da expedição do ofício requisitório, fica o INSS intimado ainda para informar, se
possui crédito do exequente para compensação, sob pena de ser requisitado o pagamento com a informação de que não há
compensação.Intime-se. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), ARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
320629/SP)
Processo 0002426-86.2016.8.26.0369 (processo principal 1000489-24.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renato Luchi Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NIPOÃ - Renato Luchi Caldeira - Vistos.Fls. 82/91: Dê-se ciência ao agravado.Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão do recurso interposto. Intime-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/
SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 0002429-07.2017.8.26.0369 (processo principal 1000006-57.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leonardo Augusto Stefani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Leonardo Augusto Stefani - Vistos.Providenciado pelo(a) exequente o peticionamento eletrônico do incidente, deverá instruí-lo
com as peças dos processo de conhecimento necessárias a apreciação, conforme Comunicado CG. Nº 1.789/17 (petição inicial,
citação, procuração das partes, sentença, acórdão e demais decisão, se houver, trânsito em julgado e demonstrativo atualizado
do débito).Sendo assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, com o fim de juntar as peças
indicadas, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP), MAURO FILETO
(OAB 73281/SP)
Processo 1000006-57.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Cabral dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 98/99: Expeça-se os ofícios requeridos nos itens “a” e “b”.Fica a ré
intimada para se manifestar quanto ao item “c” da petição mencionada. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP),
LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP)
Processo 1000203-80.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Davi Nogueira Garcia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outro - Vistos. Considerando que houve a interposição do incidente
digital de Cumprimento de Sentença (fls. 191/192), aguarde-se o processamento.Intime-se. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA
FAVARON (OAB 320942/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 1000353-61.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Clara
Rodrigues Correa - Vistos. Dê-se conhecimento das partes do retorno dos autos do Tribunal.Para cumprimento do V. Acórdão,
intime-se o Ministério Público para manifestação Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 1000411-93.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Neide Maria de Oliveira - Instituto Nacional Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da interposição de apelação
pelo réu às fls. 152/154, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo
de admissibilidade nesta instância, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/
SP), JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)
Processo 1000419-70.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fatima da Silva Ribeiro Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da interposição de apelação pela autora às fls. 115/127, intime-se a
parte ré para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância,
remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formalidades legais,
com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB
66301/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1000645-75.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - S.M.S.R. - I.N.S.S.I. - Vistos.
Diante da interposição de apelação pela autora às fls. 126/134, intime-se o réu para contrarrazões, no prazo legal.Após,
considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: LUIS
FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), ALINE CRISTINA VERGINIO (OAB 322296/SP)
Processo 1000741-27.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Georgina Aparecida Bissoli
Cera - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Faculto à vencedora (autora) eventual manifestação em termos de prosseguimento,
providenciando a criação do incidente de Cumprimento de Sentença, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), MARCELO MASCARO (OAB
230875/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 1000845-82.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Sergilmar da
Silva Moura - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN SP - Certifico e dou fé que, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º