TJSP 30/10/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
2110
nomeado às fls. 589/591 para que esclarecesse se concorda com a designação e os honorários arbitrados pelo Juízo. Por esse
motivo, proceda a Serventia à intimação do profissional para tal finalidade, devendo o mesmo dar início nos trabalhos, em caso
positivo, e efetuar a entrega do laudo em 30 dias.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), THIAGO
BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG (OAB 337758/SP)
Processo 1000422-49.2015.8.26.0125 - Procedimento Comum - Obrigações - Tetra Pak Ltda. - Santa Rita Comércio Indústria
e Representações Ltda - DispositivoAnte o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão
inicial para o fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 1.011.132,51, acrescida de correção monetária desde a
propositura da demanda e juros moratórios de 1 % a.m., desde a citação.Em razão da sucumbência, deverá o requerido arcar
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento)
sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em
julgado, manifeste-se a parte requerente e, no silêncio ou nada sendo requerido objetivamente, arquivem-se observadas as
formalidades legais.P.I.C - ADV: BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG (OAB 337758/SP), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB
286786/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000428-57.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Ivani Barrera Cecon - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos.Fls. 80/82: Indefiro o prosseguimento do feito, ante a sentença de fls. 76, transitada em julgado às fls.
78.Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000464-02.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Siscontal Comercio de Exaustores Industriais e
Serviços Ltda Me - H&D Comercio de Lanches Ltda ME - Dispositivo.Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido de SISCONTAL COMERCIO DE EXAUSTORES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA em face de HD COMÉRCIO DE
LANCHES LIMITADA - ME e condeno a ré ao pagamento do montante de R$ R$ 10.408,42 acerca dos aluguéis inadimplidos,
bem como pagar multa no valor correspondente a 20% do valor total do maquinário, decorrente da rescisão contratual.Tal valor
deverá ser atualizado e devidamente corrigido pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, desde o ajuizamento da ação, e acrescido de juros de 1% ao mês, estes a contar da citação.Sucumbente,
condeno a ré, ainda, ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da
condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.P.R.I.C - ADV: RODRIGO RIBEIRO BERTOLINO
(OAB 358492/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
Processo 1000490-63.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.Fls. 96: Defiro
o prazo solicitado, findo o qual deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000541-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria de Fatima Neves Lima - Inss - Vistos.
Ante a certidão retro, nomeio, em substituição, a assistente social SIMONE DOS SANTOS SOUSA DE MORAES, mediante os
mesmos honorários já arbitrados anteriormente.Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000561-02.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Braga - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos.Intime-se o requerente para que junte aos autos o documento solicitado pelo peritoàs fls. 66/67, no
prazo de 15 dias.Com a juntada, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos. Intime-se. - ADV: JESUINO JOSE
MATTIUZZO (OAB 56804/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 1000586-49.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eunice Pacheco - Requerido,
manifestar-se sobre o recurso adesivo interposto, no prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/
SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1000608-73.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.P.G. - M.G. - F.G. - - M.G. - - F.R.G.M. - - M.C.G. - - P.G.P. - Vistos.Diga a exequente se concorda com as propostas de pagamento do
débito apresentadas pelos executados M. e F.. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/
SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), MARICEL
PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172812/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000610-43.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Adriana Cristina da Silva - Às partes, ciência do trânsito em julgado em 04/04/2017. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000649-40.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Raimundo de Sena Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos.Intime-se o requerente para que junte aos autos o documento solicitado pelo
perito às fls. 66/67, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos.Intime-se. ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB
56804/SP)
Processo 1000651-73.2017.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.P.A. - Vistos.Fls. 31:
Defiro.Cite-se o requerido por edital com prazo de 20 dias.Certificado o decurso dos prazos do edital e para apresentação de
contestação, oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial, intimando-o à manifestação.Intime-se. - ADV: EVANIA
APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1000680-94.2015.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ivanildes dos Santos da Silva - José Carlos
Rodrigues da Silva - Clemente Franscisco da Silva - Vistos.Cumpra a inventariante o item 7 de fls. 11. Prazo: 30 dias. Intime-se.
- ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 1000709-47.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cassini & Cia. Ltda - Me - Wellington
José Abrecht Monte Mor - Me - Vistos.Fl. 75: Para o deferimento das medidas requeridas, providencie a exequente o recolhimento
da taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 12,20 por CPF/CNPJ consultado).Com o recolhimento,
sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à pesquisa de veículos e declarações de imposto de renda em nome do
executado pelos sistemas Renajud e Infojud.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE
OLIVEIRA (OAB 148535/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1000719-23.2017.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Jose Divanilson da Silva Araujo - AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE O DECURSO DE PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
CONTESTAÇÃO. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1000867-34.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
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