TJSP 01/11/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2912
Processo 0022996-61.2004.8.26.0451 (451.01.2004.022996) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - - Renato Sabino - Ordem nº
2004/018226 Vistos. Em face da data de protocolo da petição de fls. 57/59, a presente execução de sentença se processará em
meio físico. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente
a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP).
Processo 0034608-69.1999.8.26.0451 (451.01.1999.034608) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ROBERTA TREVISAN TOZZI
- Ordem nº 1999/026526Vistos.Ante a noticia de doação do imóvel de fls. 25, prossiga a execução no nome de Roberta Trevisan
Tozzi. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 07 de março de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/
SP).
Processo 0034608-69.1999.8.26.0451 (451.01.1999.034608) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - ROBERTA TREVISAN TOZZI - Ordem nº 1999/026526Vistos.Fls. 64/78 (impugnação à exceção): diga o executado,
em réplica.Após, tornem.Intime-se.Piracicaba, 25 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP).
Processo 0040427-55.1997.8.26.0451 (451.01.1997.040427) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sidnei
Sornsen - Faço vista destes autos ao PROCURADOR DA EXCEPTA, para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade
de fls. 11/18 em cumprimento ao art. 195, das NSCG e art. 1º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009. - ADV: VANESSA
MOURA ROCHA (OAB 297498/SP).
Processo 0041152-39.2000.8.26.0451 (451.01.2000.041152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Piracicaba - José Gorga - Ordem nº 2001/002144Vistos.Ante a certidão supra, reconsidero a decisão retro para determinar
a SUSPENSÃO da presente execução fiscal a tramitar apenas em relação às CDA.s de fls. 10, 13 e 20. Prossiga-se nos
embargos em apenso.Sem prejuízo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 224/227 devendo ser observado este valor (R$ 473,90) e a
data base nele contido (NOVEMBRO de 2012), para o correto preenchimento do oficio requisitório.Tendo em vista o Comunicado
394/2015, o qual institui o novo Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e determina
que o processamento dos oficios requisitórios a partir de 02/07/2015 sejam feito de forma digital, providencie o interessado
o protocolamento da solicitação de expedição de Oficio Requisitório na referida forma, através do portal e-Saj, “Petição
Intermediaria”.Para correto preenchimento, deve o peticionário verificar que se trata de oficio requisitório de pequeno valor
(classe/tipo de petição 1266), que os valores são referentes à honorários advocatícios (e não devido às partes), devendo ser
cadastrado em campo próprio diferenciado, pois cada parte possui o seu e o preenchimento diverso dá causa ao cancelamento
do oficio, considerando que os valores preenchidos não podem ser modificados.Intime-se e cumpra-se.Piracicaba, 23 de outubro
de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP), PATRICIA ROCHA
LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0043172-95.2003.8.26.0451 (451.01.2003.043172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Olides Penha Casarin - Faço vista destes autos ao PROCURADOR DA EXCEPTA, para manifestar-se sobre a exceção de préexecutividade de fl. 10/14 em cumprimento ao art. 195, das NSCG e art. 1º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009. - ADV:
GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0043173-80.2003.8.26.0451 (451.01.2003.043173) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Olides Penha Casarin - Faço vista destes autos ao PROCURADOR DA EXCEPTA, para manifestar-se sobre a exceção de préexecutividade de fl. 14/18 em cumprimento ao art. 195, das NSCG e art. 1º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009. - ADV:
GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0043247-42.2000.8.26.0451 (451.01.2000.043247) - Execução Fiscal - Urolaser Centro Inturolitotripsia Sc Ltda
- Manifeste-se o autor acerca da contestação, (impugnações, se houver) de fls. 54/63, em 15 dias (art.350 e 351 do NCPC). ADV: IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP).
Processo 0045587-51.2003.8.26.0451 (451.01.2003.045587) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Olides Penha Casarin - Faço vista destes autos ao PROCURADOR DA EXCEPTA, para manifestar-se sobre a exceção de préexecutividade de fl. 15/19 em cumprimento ao art. 195, das NSCG e art. 1º da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009. - ADV:
GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0062213-48.2003.8.26.0451 (451.01.2003.062213) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura do
Municipio de Piracicaba - ESPOLIO de George Brasil Caruso - Ordem nº 2004/015399Vistos etc.Ante a notícia de quitação
integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra ESPOLIO
de George Brasil Caruso, representado pela inventariante ELZA FRIAS CARUSO, com fundamento no artigo 924, inciso II do
CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com
as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP).
Processo 0502999-88.2011.8.26.0451 (451.01.2011.502999) - Execução Fiscal - Antonio Fernando Salles Ferreira Manifeste-se o autor acerca da contestação, (impugnações, se houver) de fls. 21/28, em 15 dias (art.350 e 351 do NCPC). ADV: LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP).
Processo 0503383-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.503383) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Sharp do Brasil Sa Ind de Equip Eletronicos - Ordem nº 2012/004105Vistos.Fls. 32/40:
diga o executado, em réplica.Após,tornem.Intime-se.Piracicaba, 25 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 335509/SP), LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (OAB 71821/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º