TJSP 06/11/2017 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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Diga a parte autora. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1001091-74.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - A.R.B. - Nada mais sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: LARISSA MANZANI VIOLA ZANELATI (OAB 280024/
SP)
Processo 1001282-22.2016.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valdemir Mendes
Garcia - Fl. 79/80: Defiro a penhora das cotas consorciais em nome dos executados.Expeça-se ofício a agência bancária,
conforme requerido a fl. 78 e após, lavre-se o termo de penhora, comunicando-se a referida agência bancária.Intime-se. - ADV:
CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 1001307-35.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdecir Aparecido Stabile - Ympactus
Comercial Ltda ( Telexfree) - Vistos.Cumpra-se a R. Decisão, dando ciência às partes da baixa do processo.Nada mais sendo
requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI
(OAB 230283/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES)
Processo 1001355-91.2016.8.26.0414 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Waldemar Angelo Maschio Agromec Jales Agricola Ltda - Ante a certidão retro, manifeste-se o embargado em prosseguimento. - ADV: ANDRESSA PAULA
PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 1001446-84.2016.8.26.0414 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Anezio Caetano de Souza - Informe o
requerente acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida a fls. 86/87. - ADV: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB
163421/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 1001498-80.2016.8.26.0414 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - Wellington Gonçalves
- Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fl. 54/142, conforme já determinado nos autos, sob pena de extinção. ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALINE DA SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2017
Processo 0000463-68.2017.8.26.0414 (processo principal 0002232-58.2010.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Dissolução - Marina Pires Garcia - - Micaela Pires Garcia - - Michelli Pires Garcia - O executado, devidamente citado, não pagou
o débito alimentar e não apresentou justificativa para a sua inadimplência (fls. 23 e vº).Assim, tendo em vista que ele resiste em
quitar o seu débito alimentar, decreto a sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias.Ressalto que deve constar do mandado
de prisão: a) o valor total do débito; b) a data da sua última atualização; c) o valor mensal da pensão alimentícia; d) a data do
seu vencimento; e e) a ressalva de que somente obstará a prisão o pagamento integral do valor reclamado (fl. 52), bem como
de todas as prestações que se vencerem posteriormente até a data do efetivo pagamento.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
Processo 0000617-86.2017.8.26.0414 (processo principal 1000858-77.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Família
- Sonia Peres Soares - Doneval Ferreira Soares - Intimem-se o executado nos termos do artigo 523, do CPC.Int. - ADV: JESUS
DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA
(OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP)
Processo 0000727-85.2017.8.26.0414 (processo principal 1000328-39.2017.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Josefina Ferreira dos Santos Teixeira - Sebastião da Silva Teixeira - Fl. 15: Nada mais sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.Int. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB
258328/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), REGIANE
REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP)
Processo 0000727-85.2017.8.26.0414 (processo principal 1000328-39.2017.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Josefina Ferreira dos Santos Teixeira - Sebastião da Silva Teixeira - Deixo de enviar os autos à
conclusão tendo em vista que o pedido de fl. 21/24 deverão ser apresentados nos autos principais, tendo em vista que o
presente cumprimento de sentença refere-se ao cumprimento provisório dos alimentos. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB
230283/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB
258328/SP), REGIANE REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP)
Processo 0001013-63.2017.8.26.0414 (processo principal 1001467-60.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.M.D. - Satisfeito o débito de natureza alimentar, em execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a obrigação até onde foi honrada.Considerando que o feito está sendo extinto pelo
pagamento do débito manifestado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos,
razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a sua certificação pela Serventia.
Oportunamente, ao arquivo.P.I.C. - ADV: YURI YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP)
Processo 1000136-43.2016.8.26.0414 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.R.S. - Vistos.
Fl. 140, 149 e 154: expeça-se alvará para que FABIANA RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 30.432.660-4 e CPF 261.135.818-45,
genitora da exequente, possa proceder ao levantamento dos valores bloqueados à fl. 136, em nome do executado CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, RG 22025107 e CPF 061.659.178-01, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.Após,
manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias acerca da satisfação da obrigação.Intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES
MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1000162-07.2017.8.26.0414 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.S.C.M. - E.A.M.
- Apresente o exequente a planilha dos débitos. - ADV: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), VALDOMIRO ROSSI
(OAB 118536/SP)
Processo 1000162-07.2017.8.26.0414 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.S.C.M. - E.A.M. fl. 49/50: Diga a parte autora. - ADV: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP)
Processo 1000233-43.2016.8.26.0414 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.S.C. - F.C.S. - J.A.S.S. - Vistos.
Cumpra-se a R. Decisão, dando ciência às partes da baixa do processo.Para fins de expedição da certidão de honorários,
providencie o procurador dativo do requerido a juntada do Ofício de Indicação, expedido pelo convênio DPE/OAB, em que
conste o número do registro geral da indicação. Com a vinda da informação, expeça-se a certidão de honorários ao procurador
indicado a fl. 34/35.Nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo.Ciência
ao MP.Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º