TJSP 06/11/2017 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
3506
JÚNIOR (OAB 49687/SP)
Processo 1000235-39.2017.8.26.0200 - Procedimento Comum - Consórcio - Lucas Dias de Almeida - Cooperativa Mista
Jockey Club de São Paulo - Vistos.Fls. 310/311: Anote-se o nome do procurador que representará o requerente na audiência
de conciliação. Int. - ADV: CRISTIANE DE FATIMA BATISTA CAZANE (OAB 385679/SP), MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA
SILVA (OAB 387343/SP), MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/SP)
Processo 1000240-61.2017.8.26.0200 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras
Ltda - Vistos.Em razão do valor ínfimo (R$ 9,90), protocolei a ordem de desbloqueio.Dê-se vista dos autos ao exequente, para
que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o
necessário.Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1000264-26.2016.8.26.0200 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Rosemeire Vanin Sturchio Pierre Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos.Intime-se o perito, por e-mail, para que apresente o laudo da perícia realizada nos
autos.Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000341-98.2017.8.26.0200 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amanda Rinaldi Ribeiro
Baltazar - Vistos.Fl. 115: Verifico que não foi recolhido o montante das custas iniciais pela metade. Concedo, então, o prazo de
5 (cinco) dias para que a autora regularize o vicio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485 do CPC.Intime-se. - ADV: RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP)
Processo 1000369-66.2017.8.26.0200 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003842-71.2015.8.26.0510 - Vara da Fazenda
Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA - Vistos.Fls. 32: Devolva-se a presente precatória ao Juízo de origem, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: JOSIELE DA SILVA BUENO (OAB 265857/SP)
Processo 1000425-02.2017.8.26.0200 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rubens Martins Filho - Assim, DEFIRO
o pedido de tutela especifica e de urgência e DETERMINO que o Banco Réu:- ESTORNE os valores debitados a título de CDC
Renovação (R$ 207,15), BB Crédito Salário (R$ 120,36, R$ 185,52, R$ 184,81, R$ 519,41, R$ 191,42 e R$ 22,31) e BB Ren
Consignação (R$ 8,50) em 06/10/2017, creditando-se na conta corrente salário Agência 6800-4, conta nº 3.432-0, de titularidade
do autor, devidamente corrigido pelo índice aplicável às cadernetas de poupança, podendo reter o percentual de 30% sobre os
vencimentos do autor, devendo transferir o restante dos vencimentos, doravante, ao Banco Bradesco S.A., agência nº 30-2,
conta corrente nº 700099-5, de titularidade do autor (fls. 12);- ABSTENHA-SE de efetuar o desconto de outros valores na conta
corrente salário do Autor, a titulo de empréstimos pessoais que não estejam consignados em sua folha de pagamento e dentro
da margem permitível de 30% de seus vencimentos líquidos.Fixo, desde já, em caso de desobediência, a multa diária no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a contar do quinto dia da intimação
desta ordem.No mais, cite-se com a liminar, observadas as formalidades legais, devendo a parte autora recolher as despesas
necessárias para expedição da carta citatória.Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO (OAB 100989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1403/2017
Processo 0000416-48.2003.8.26.0200 (200.01.2003.000416) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Beraldin Sedas Industria e Comercio Lt - Vistos.Defiro o pedido de fls.
156 e determino o arquivamento da presente execução, nos termos do art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei 6.380/80.Remetam-se os
autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada.Int. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 172523/SP), MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), CARLOS EDUARDO B MARCONDES
MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 0000753-56.2011.8.26.0200 (apensado ao processo 0000416-48.2003.8.26.0200) (200.01.2011.000753) Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Beraldin Sedas Industria e Comercio Ltda Vistos.Defiro o pedido de fls. 150 e determino o arquivamento da presente execução, nos termos do art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei
6.380/80.Remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO B
MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
Processo 0000953-34.2009.8.26.0200 (200.01.2009.000953) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marina Valentim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o óbito da requerente (fls. 441/442), inviabilizase o levantamento do valor expedido em seu favor, conforme bem apontado pelo Ministério Público (fls. 445).Dessa forma, nada
mais havendo a deliberar, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB
256379/SP), DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
Processo 0001006-39.2014.8.26.0200/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
Lopes - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento e outro - “Executada (BV Financeira), tendo em vista que
o valor já recolhido é insuficiente, providencie o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 270,63 (recolhimento na guia
DARE - COD 230-6), atentando-se que o valor total que lhe faz jus é de R$ 541,26, devendo apresentar em cartório o respectivo
comprovante de pagamento, sob pena de inscrição do valor como dívida ativa da Fazenda Pública.” - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAMIRO DE ALMEIDA AFONSO (OAB 263499/SP), TIMÓTEO LUIS MARTINS DE
SOUSA (OAB 152799/MG), NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), CLÁUDIO JOSÉ DE ALENCAR (OAB 92798/MG)
Processo 0001153-75.2008.8.26.0200 (200.01.2008.001153) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angelita
Ramos Zarbinatti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1 - Ciência às partes do ofício de fls. 239/244, comunicando
o estorno do valor referente à RPV não levantada.2 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada vindo, retornem-se os autos ao
arquivo.Int. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB
219287/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ANDRE LUIZ
LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB
184822/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 0001468-69.2009.8.26.0200 (apensado ao processo 0000416-48.2003.8.26.0200) (200.01.2009.001468) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Beraldin Sedas Indústria
e Comércio Ltda - Vistos.Defiro o pedido de fls. 237 e determino o arquivamento da presente execução, nos termos do art. 40,
§§ 2º e 3º, da Lei 6.380/80.Remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/
SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º