TJSP 07/11/2017 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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2212793-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212796-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: Everton Henrique Domingues; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212798-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: Caio Nicola Guedes; Advogada: Kamila Fragoso da
Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo;
2212801-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: DENIVALDO FERNANDO DA SILVA; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212806-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: CAMILA DE AGUIAR PICCININ; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212811-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão Geral
Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: MAURICIO FERNANDES ERACLIDE; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212815-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: FABIANO DE OLIVEIRA; Advogada: Kamila Fragoso
da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo;
2212818-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: ANDERSON MAIA MENEZES; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212824-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: Anderson José Pincer Anastácio; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
2212829-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1097203-43.2017.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de S. P.;
2212830-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: DANIEL MANTOVANI; Advogada: Kamila Fragoso da
Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo;
2212834-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão
Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA; Advogada: Kamila
Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º