TJSP 07/11/2017 - Pág. 330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
330
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2017
0000895-07.2016.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000895-07.2016.8.26.0355; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. da S. F.; Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0004702-89.2015.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004702-89.2015.8.26.0704; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. G. dos dos S.; Advogada: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB:
238260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000336-13.2016.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000336-13.2016.8.26.0626; Assunto: Receptação; Apelante: DIEGO RODRIGUES
DE JESUS; Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000545-58.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000545-58.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
JACINTO GILMAR FERREIRA AZAMBUJA; Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP); Advogada: Lutfia Daychoum (OAB:
117160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2017
0001421-93.2015.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001421-93.2015.8.26.0456; Assunto: Ameaça; Apelante: J. S. dos S.;
Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000151-07.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000151-07.2016.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jeferson
Henrique Kobayashi Silva; Advogado: Guilherme Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000679-06.2016.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000679-06.2016.8.26.0142; Assunto: Receptação; Apelante: João Pedro Pereira da Silva
Junior; Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003283-56.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003283-56.2014.8.26.0126; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Leandro
KorolKovas; Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0004148-35.2015.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004148-35.2015.8.26.0097; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
José Givaldo dos Santos; Advogada: Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/08/2017
0008568-84.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008568-84.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. E. V.; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2017
0100942-31.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0100942-31.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOSE JULIO PASSOS MELO; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002886-90.2015.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º