TJSP 08/11/2017 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1539
de fls. 62, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para manifestação.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1001052-39.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.M.C. - A.F.F. e outro Vistos.Fls. 198 - Proceda as anotações necessárias no sistema, quanto ao atual endereço do autor.No mais, reitere-se com
urgência o ofício de fls. 193, encaminhando-se através de email. Intime-se. - ADV: RENATA ALVES GUIMARÃES KRAMBECK
(OAB 225331/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001896-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P.R. - Vistos.Fls. 84: Arbitro
os honorários do patrono nomeado às fls. 07 em valor máximo da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP para as
causas desta natureza.Transitada em julgado a sentença de fls. 81, expeça-se a certidão.Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1002091-66.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.P. - Ante o trânsito em julgado, nada requerido,
ao arquivo. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP)
Processo 1002173-97.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - P.C.S.T. - Ante a certidão supra,
manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento, 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 1002848-60.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.J. - J.A.J. - Vistos.Intimese a parte executada, conforme endereço de fls. 98, para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo.Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que
gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se
a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Decorridos, diga a parte exequente, em
três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Expeça-se ofício ao INSS,
conforme requerido às fls. 99.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado
ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 1003175-73.2015.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P. - Vistos.Ante a manifestação
favorável do representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA
CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP)
Processo 1003329-23.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.C. - - A.C.P.S. - J.C.N. - Vistos.Razão
assiste a parte exequente e ao representante do Ministério Público em suas manifestações, vez que em caso de desemprego
o débito persiste na proporção equivalente à do último mês de serviço, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
para pagar, no prazo de 3 dias, o débito atualizado conforme o demonstrativo de fls. 65, sob pena de ser decretada sua prisão
civil. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB
316022/SP)
Processo 1003676-56.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C. - Vistos.Em melhor análise
dos autos, verifico que o cadastro da parte ativa se encontra incorreto, devendo ser retificado para constar MARIA FERNANDA
CARVALHO DA SILVA, representada por MARISA FREITAS DE CARVALHO. Procedidas as anotações necessárias e nada mais
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1003924-56.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelia Pilon da Silva - Vistos.Fls. 150:
Arbitro os honorários do patrono nomeado a fls. 04 em valor máximo da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP para
as causas desta natureza.Expeça-se a certidão.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos procedendo-se às
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 32160/SP)
Processo 1005141-03.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - T.R.P. - Vistos.Visando a necessidade de bem
atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos nesta Comarca, situado à Rua Barão de Cascalho nº 237- Centro, designo audiência de tentativa de
conciliação para o próximo dia 07 de dezembro de 2017, às 15:15 horas, mantendo-se no mais, a decisão de fls. 18/19.Intime-se
o autor na pessoa de seu Advogado.Cite-se a ré, através de Oficial de Justiça conforme requerido às fls. 31.Int. - ADV: FABIANA
CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1005170-24.2015.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.H.S. - Vistos.Fls. 98 - INTIME-SE o Curador
Provisório, pessoalmente acerca da designação de perícia pelo perito José Carlos Naitzke, na pessoa do interditando ANDRÉ
LUIZ HUSSEIN SALHA, agendada para o dia 24/11/2017, às 14:20 horas, sexta-feira; no Fórum de Limeira, sito a Rua Boa
Morte, 661, Centro, Limeira/SP.Cientifique-se o Curador Provisório que a presença de um familiar para fornecer informações é
obrigatória, bem como a apresentação de documento de identificação com fotos do interditando e do acompanhante, eventuais
receitas, atestados, exames médicos e/ou relatórios que se façam necessários para entrevista.A presente decisão assinada
digitalmente servirá como mandado.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005909-26.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irene da Silva Terassan - Douglas
Godoy Pinheiro - - Ronaldo Godoy Pinheiro - Vistos.Fls. 41 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1006126-74.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.S. - R.G.S. - Ante a certidão supra, manifestese o Autor em termos de prosseguimento, 15 dias.No silêncio, intimem-se pessoalmente para, em 5 dias, dar andamento ao
feito, sob pena de extinção. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MELISSA CRISTINA DE CAMARGO
MIWA (OAB 275761/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.G.C. - M.E.R.C. - Vistos.Fls. 80:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a
autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO
(OAB 233929/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1006567-50.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Aparecido Sass - - Maria
Olinda Ijano Sass - Jose Andre Sass - Vistos.Manifeste-se o inventariante, em quinze dias, acerca da petição e documentos
apresentados às fls. 102/113. Após, tornem.Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), LUCIANA VAZ
(OAB 225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP)
Processo 1007028-22.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.T.F. - - I.T.F. - D.F. - Vistos.No termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º