Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1600 responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. Efetivada a prisão e decorrido o prazo fixado, o executado deverá ser colocado em liberdade, se por “all” não estive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1838 (OAB 382436/SP) Processo 1000626-22.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Casamento - R.T. - - S.B.M.G.T. - Rodney Torralbo - - Rodney Torralbo - Vistos.Fls. 57 - Ciência aos autores.Após, cumpra-se a decisão de fls. 55.Intime-se. - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP) Processo 1000748-69.2016.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1289 RELAÇÃO Nº 0505/2017 Processo 0021478-21.2016.8.26.0320 (processo principal 0023690-88.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S.D.R. - - J.S.D.R. - J.C.R. - Vistos.Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 30.Manifestem-se as exequentes, em 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1331 judiciária. No caso do devedor possuir patrono constituído nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1539 de fls. 62, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para manifestação.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001052-39.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1274 Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora às fls. 39, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1042 - Jonathan Renan Andrade da Silva (repr P Aparecida de S Andrade) - Valter Bernardo da Silva - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido às fls. 122. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1137 Processo 1001110-37.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Família - G.S.R. - A.R. - Em melhor análise dos autos, verifica-se que a determinação de fls. 176 não foi publicada para conhecimento dos interessados. Publique-se fls. 176.Torno sem efeito a certidão de fls. 177.Fls. 77/78 - Manifeste-se o represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1318 a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1373 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int