TJSP 08/11/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2014
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 0003064-55.2016.8.26.0358 (processo principal 0000537-72.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alimentos - Raul Donizetti Leite Filho - Vistas dos autos à(o) Requerente para:(X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução
da Carta Precatória cumprida negativa, juntada às fls. 33/38. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB
339148/SP)
Processo 0003670-49.2017.8.26.0358 (processo principal 1003142-32.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.A.S.S. - Vistos.Cite-se o alimentante para efetuar o pagamento das três últimas
pensões vencidas anteriormente à distribuição da ação e as parcelas vencidas no curso da demanda, no prazo de três dias,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, sob pena de prisão (CPC.art.528, §3º).Defiro a
gratuidade.Int.Mirassol, 25 de outubro de 2017. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP), ADRIANO
GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
Processo 0003928-93.2016.8.26.0358 (processo principal 1002272-84.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - Eduardo Augusto Oliveira de Souza - João Paulo de Souza - Vistos.Intime-se o alimentante para efetuar o
pagamento do débito remanescente, no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo
prazo, sob pena de prisão (CPC.art.528, §3º). Int. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), FERNANDA
MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP)
Processo 0003954-57.2017.8.26.0358 (processo principal 0004946-72.2004.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.C. - Vistos.Cota retro do representante do Ministério Público: Defiro, expedindo-se
o necessário e regularizados, retornem, se for o caso, os autos ao D. Promotor de Justiça.Int.Mirassol, 25 de outubro de 2017.
- ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0004138-13.2017.8.26.0358 (processo principal 0003897-83.2010.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.D. - - M.C.D. - B.L.D.M. - Vistos.Em observância ao princípio da
razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo
haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes,
anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável,
em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade, anotando-se.Int.Mirassol, 31 de outubro de 2017. - ADV: ANTONIO
ERMELINDO IOCA (OAB 119542/SP), MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS
(OAB 279611/SP)
Processo 0004305-30.2017.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008819-39.2017.8.13.0701 - 3ª Vara de Familia
e das Sucessões) - Nivio Hugo Batista de Andrade - Vistas dos autos ao autor a fim de providenciar o recolhimento da taxa de
distribuição da carta precatória - guia GARE - Código 230-6 - R$ 250,70, bem como diligências para cumprimento - 3 UFESP por
ato. - ADV: MARCELA BARONI SCUSSEL MAUAD (OAB 116981/MG)
Processo 0004388-46.2017.8.26.0358 (processo principal 0002894-54.2014.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.J.P.S. - Vistos.Determino ao(à) polo autor a correção do cadastro processual
para inclusão de executado no polo passivo, bem como providenciar a regularização do pedido de Cumprimento de Sentença,
adequando-o nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 3, instruindo-o com as peças processuais necessárias,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP)
Processo 0004497-94.2016.8.26.0358 (processo principal 0004799-60.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.R.M. - Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de
Automação da Justiça. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 1000203-79.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M. - Vista dos autos ao autor para manifestarse quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento requerido às fls. 37. - ADV:
EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 1000279-40.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.S.F. - D.C.F.
- Vistas dos autos ao(a)s Exequente(s) para:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/justificativa juntada às fls.
103/105. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), EDNA APARECIDA MIRA DA
SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP)
Processo 1000346-68.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.J.V.C.B. - A.D.B. Vistos.Fls. 138/139: Defiro, expedindo-se certidão como requerido, arbitrados os honorários nos termos do convênio OAB/DPESP,
(cód. 208).Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL
RIO (OAB 220643/SP)
Processo 1000363-70.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.F. - J.S.F. - Vistos.Oficie-se
como requerido às fls. 58/59.Int. - ADV: DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO (OAB 282530/SP), FERNANDO CESAR
PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP)
Processo 1000366-25.2017.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Maria de Almeida - Eliana Mayra de Almeida
e outro - Vistos.Fls. 94/104: Manifeste-se a inventariante.Int. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1000367-44.2016.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.F.P. - D.P.J. - Vistas dos autos às partes
para:(X) Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica juntado aos autos às fls. 281. ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
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