TJSP 08/11/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2015
Processo 1000487-53.2017.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.S.V. - M.H.V.
- Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários (retificada), disponível no SAJ - Sistema de
Automação da Justiça. - ADV: PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB
237490/SP)
Processo 1000544-71.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - C.O.S. - A.C.M. - Diante do exposto, julgo
procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) conceder a
Cleiton de Oliveira Silva a guarda do menor Kauê Melo Oliveira Silva por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33 da Lei
nº 8.069/90, (ii) decretar a exoneração do autor do pagamento da pensão alimentícia com relação ao menor, e ainda para (iii)
regulamentar as visitas da ré em relação ao adolescente, a ser exercido quinzenalmente, em finais de semana alternados.
Prestado o compromisso, expeça-se o Termo de Guarda e Responsabilidade.Em razão da sucumbência, condeno a ré ao
pagamento de custas e de verba de patrocínio, ora fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Suspensa a exigibilidade de tais
verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, intuitiva, pois,
a necessidade.Publique-se, registre-se, intimem-se, e cumpra-se. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), JORGAS
GERALDO PAULINO DOS SANTOS (OAB 288288/SP)
Processo 1000665-70.2015.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shirlei Perseguin Drudi - Eliana
Aparecida Perseguine Drudi e outros - Vistos.Fls.190/ 205: Defiro o aditamento, anotando-se e observando-se.Adite-se o
formal de partilha expedido e após, ao arquivo.Int. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), TATIANA DRUDI DE
FIGUEIREDO (OAB 249755/SP)
Processo 1000685-61.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.F.R. - A.R.M. - Teor do ato:
ciência ao(à) autor(a) da expedição do Alvará, conforme determinado no r. despacho de fls. 133, disponível para impressão no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), REGINA MARA GALHARDO
(OAB 229673/SP)
Processo 1000857-32.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.L.O. - - T.L.O. - - T.L.O. A.R.O. - Ex Offício: Deverá, a partir de 08/11/2017, o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública
providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ANA GABRIELA
MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)
Processo 1000857-32.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.L.O. - - T.L.O. - - T.L.O. - A.R.O.
- Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da
certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/
SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1000954-32.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Alimentos - R.L.M.S. - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s)
para:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 58/91. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV:
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1000956-02.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.S. - - A.P.S. - R.S.C. - Ex
Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) em favor da parte autora, qual seja, Dr. Rubens Gomes, nos termos do convênio OAB/
Defensoria Pública acostar aos autos ofício da OAB referente à nomeação, haja vista o mesmo conter dados imprescindíveis
(Registro Geral de Indicação) ao preenchimento da certidão de honorários que não constam na procuração. Sem prejuízo,
deverá o advogado(a) nomeado(a) em favor do requerido, a partir de 09/11/2017, nos termos do convênio OAB/Defensoria
Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: LUIS
PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 1000959-25.2015.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Guimarães Basso - Vistos.
Defiro a retificação do valor causa como requerido, providenciando a inventariante o recolhimento da diferença das custas
iniciais.Junte a inventariante de entrega da declaração do ITCMD ao posto fiscal e após, aguarde-se a manifestação da Fazenda
Estadual.Int. - ADV: CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP)
Processo 1000978-60.2017.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alfa Mergulhão Vilhena dos
Santos - Vistos.Fls.58: Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela do convênio OAB/DPESP, (cód. 209), expedindose certidão e após, retornem ao arquivo.Int. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
Processo 1000990-74.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.D.G. - S.M.G. - Vistos.Cota retro:
Requisitem-se as declarações do imposto de renda pelo sistema INFORJUD.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: TATIANA HADDAD DA SILVA (OAB
191080/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 1001077-30.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.R.L. - Teor do ato: ciência
ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: EMANUEL
VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
Processo 1001079-97.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.D. e outro - B.L.D.M. - Publicado
novamente o r. Despacho de fls. 118 por não haver constado o nome dos advogados do executado: “Vistos. Defiro o aditamento
de fls. 68/69, anotando-se e observando. Proceda-se a alteração da classe processo, conforme requerido. Cite-se o alimentante
para efetuar o pagamento das três últimas pensões vencidas anteriormente à distribuição da ação e as parcelas vencidas no
curso da demanda, no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, sob pena
de prisão (CPC.art.528, §3º). Defiro a gratuidade. Int. “ - ADV: ANTONIO ERMELINDO IOCA (OAB 119542/SP), MARCELO
ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 1001093-81.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.F.R. - Teor do ato: ciência ao
interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça.Vistas dos autos
ao(à) autor(a) para ciência da expedição do ofício requisitório para abertura de conta junto ao Banco do Brasil S/A, disponível no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP)
Processo 1001096-36.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.G.S. - M.D.S. - Vistos.Inicialmente, proceda
a realização de Estudo Social, como pleiteado pelo D.Representante do Ministério Público.Int. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI
NETO (OAB 86861/SP), JUCIENE DE MELLO MACHADO (OAB 232726/SP)
Processo 1001096-36.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.G.S. - M.D.S. - Vistos.Nos termos da cota
retro do D.Representante do Ministério Público, proceda-se a realização de Estudo Social e Psicológico nas partes, como
sugerido nos itens “1” e “2” de fls. 105, com urgência.Indefiro, por ora , o pleito de fls. 101/103.Intime-se a autora para juntada
dos documentos solicitados pelo D.Promotor de Justiça.Int.Mirassol, 31 de outubro de 2017. - ADV: JUCIENE DE MELLO
MACHADO (OAB 232726/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 1001281-74.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.P. - Vista dos autos ao autor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º