TJSP 08/11/2017 - Pág. 2866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2866
Processo 0000244-13.2017.8.26.0137 (processo principal 0001413-11.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - Nicolas Camargo da Silva - D.A.S. - Vistos.Reitere-se a intimação ‘a advogada nomeada, para que se manifeste
quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.No silêncio, oficie-se à OAB local para cancelamento e nomeação de
novo advogado, bem como à COMISTA para as providências necessárias.Intimem-se. - ADV: CINTIA RIBEIRO ALBANO (OAB
289677/SP), KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP)
Processo 0000250-25.2014.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli de Fatima Sônego Alcâncio
- Elenilson Torres dos Santos - Vistos.Nos termos requerido, determino a remessa dos autos ao arquivo, nos termos do artigo
921, §2º do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000316-97.2017.8.26.0137 (processo principal 0002694-41.2008.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Pantojo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos
etc.Anote-se a conversão em execução.INTIME o requerido, na pessoa de seu representante judicial, para o cumprimento do
julgado, podendo ele impugnar em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil.Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 85, § 3º, I, do NCPC. Intime-se. - ADV: GLAUCIA GUEVARA
MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0000363-71.2017.8.26.0137 (processo principal 0003382-32.2010.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Aristides Antonio Ribeiro de Almeida - Município de Cerquilho - Processo com vista
para manifestação da parte exequente sobre a impugnação apresentada dentro do prazo legal. - ADV: ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000372-38.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Cooperativa
Educacional de Cerquilho - Rodrigo Principe Vizioli - Vistos.Fls. 100: defiro o sobrestamento do feito, devendo a exequente se
manifestar quanto ao prosseguimento após referido prazo.Intimem-se. (Fls. 100: Petição do autor requerendo o sobrestamento
do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.) - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000385-32.2017.8.26.0137 (processo principal 1000336-42.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - Viviane Cristina Estievano Bueno Bellucci - Ismael Bellucci Júnior - Vistos.Retro: defiro o sobrestamento por 10
dias.Decorrido o prazo, dê-se nova vista após.Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP),
MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000433-88.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - MARIA CLAUDETE GRANDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERQUILHO - SP - Processo com vista para manifestação da parte exequente sobre a impugnação apresentada dentro do
prazo legal. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 0000435-58.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - EDUARDO DE MOURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
- SP - Processo com vista para manifestação da parte exequente sobre a impugnação apresentada dentro do prazo legal. - ADV:
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000436-43.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - MOACIR CITRONI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
- SP - Processo com vista para manifestação da parte exequente sobre a impugnação apresentada dentro do prazo legal. ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000437-28.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - CLÁUDIO APARECIDO BOTAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERQUILHO - SP - Processo com vista para manifestação da parte exequente sobre a impugnação apresentada dentro do
prazo legal. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB
373541/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000447-43.2015.8.26.0137 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OBERDAN GRANDO - - Aparecida de
Lourdes Pescantini Grando - Vistos.Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Intimem-se. ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000499-68.2017.8.26.0137 (processo principal 0001173-51.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ezequiel Gomes Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Deverá
a parte exequente emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação principal, ou seja:
I - certidão de trânsito em julgado; se o caso; II - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das
partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), GISELE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 220801/SP)
Processo 0000537-71.2003.8.26.0137 (137.01.2003.000537) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.M.S. - O.P.S. - Vistos.
Diante da certidão de fls. 66, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER
SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP), ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 0000650-05.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - OLGANICE SAPUCAIA
BATISTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, cumpra-se a parte final do
despacho de fls. 87.Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000684-09.2017.8.26.0137 (processo principal 3001836-80.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JAIR ADRIANO COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Deverá a parte exequente emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação
principal, ou seja: I - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento. Intimem-se. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0000711-26.2016.8.26.0137 (processo principal 0003057-57.2010.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - JOSÉ CARLOS DA COSTA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Fls. 63/64: tendo em vista o depósito efetuado pelo executado INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor do(s) favorecido(s), conforme o caso.Após, manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores recebidos,
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