TJSP 08/11/2017 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
3642
59849/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0008305-85.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008305) - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício
Torremar - Ida Mastrazzi - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos.Apresente o condomínio memória de cálculo
atualizada do débito para avaliação da possibilidade de adjudicação do imóvel em face da inércia da herdeira, regularmente
citada nos autos, fls. 197, v. Intime-se.Praia Grande, 31 de outubro de 2017. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB
151046/SP), MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ERIKA
TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), BERTA DOS SANTOS
ALVES (OAB 80257/SP)
Processo 0008774-15.2001.8.26.0477 (053199) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Maria Cao Vino Junior - - Andreia
Abreu Cao Vino - - Ana Marcia Abreu Cao Vino - - Margareth Abreu Cao Vino - - Claudia Rosalia Cao Vino Toledo e outro
- Fazenda do Estado - Vistos.Considerando a data do protocolo da Declaração de ITCMD, juntado à fls. 1206, aguarde-se
por trinta (30) dias a juntada, aos autos do parecer do órgão fazendário, salientando que é providência ao alcance da parte
interessada.Nos autos, tornem.Certificado decurso do prazo respectivo, promova-se o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV:
HOMERO JULIANO FILHO (OAB 115359/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0009361-85.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009361) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.B. - S.S.R. - Vistos.
Fls. 136: ad cautelam, oficie-se à empregadora do alimentante, requisitando informação acerca do cumprimento da ordem de
fls. 130, para que, havendo a quitação integral, este Juízo seja imediatamente comunicado.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA
DA SILVA (OAB 87753/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/
SP), DANIELA GARCIA MÉHRINGER DE AZEVEDO CUNHA (OAB 230721/SP), JULIANA MENDES CAPP (OAB 191548/SP),
MARCELO NICOLOSI FRANCO (OAB 152127/SP)
Processo 0010269-45.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010269) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.M.S. - A.S.F. Ciência ao exequente de que a certidão para fins de protesto encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 0010723-98.2006.8.26.0477 (477.01.2006.010723) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Celes dos Santos
- O autor Ricardo Celes dos Santos ou seu advogado Dr. Fábio Comitre Rigo, OAB/SP 133.636, deverá retirar neste Cartório,
o Formal de Partilha já aditado. - ADV: CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), ERIK QUINTINHO RAIMUNDO
(OAB 206021/SP), ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 0011782-87.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011782) - Interdição - Capacidade - A.P.S. - A.P.C. - Vistos.Oficie-se ao
INSS, requisitando esclarecimentos quanto ao teor da petição juntada às fls. 86/87, que deverá acompanhar o ofício.Intime-se.
- ADV: VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP), SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB
165228/SP), MARGARETH BECKER (OAB 85826/SP)
Processo 0016417-09.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016417) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.S. - U.L.S. - Vistos.
Intime-se o exequente, na pessoa de sua representante legal para prestar os esclarecimentos pugnados na cota ministerial,
lançada à fls. 179, no prazo de dez (10) dias.Intime-se. - ADV: DORIVAL VOIGT (OAB 208083/SP), THIAGO ALVES LAUREANO
(OAB 207898/SP)
Processo 0017454-71.2010.8.26.0477 (apensado ao processo 0007331-82.2008.8.26.0477) (477.01.2010.017454) - Outros
Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - R.S.J. - Vistos. Intimem-se o autor para que no prazo comum de 15 (quinze) dias
manifestem-se sobre o laudo médico, juntado às fls. 231/141.Com a manifestação nos autos, ou certificado decurso do prazo
respectivo, considerando o parecer ministerial de fls. 21/216, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: REGINALDO
FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0018074-20.2009.8.26.0477 (477.01.2009.018074) - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara de Oliveira Despezie
- Simone Arjonas Almeida dos Santos - - Degmar Arjonas Almeida - - Alessandro Arjonas Almeida - - Luiz Fernando Arjonas
Almeida - Espolio de Leonil Siqueira Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - LUCCAS GABRIEL DESPEZIE Ciência ao inventariante para que retire em cartório o competente Formal de Partilha. - ADV: JESUINO LIBANO PEREIRA (OAB
112724/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 0019887-48.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019887) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Antonio de Oliveira
- - Douglas Rafael de Lima Oliveira - - Roberta Michele Cardoso Lopes Targino de Oliveira - - Plinio de Oliveira Miranda Perola Oliveira Lins - Capitulino Targino de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Ovodia Cardoso Lopes
- Maurício Rene Baêta Montero - Maurício Rene Baêta Montero - Vistos.Recebo a petição de fls. 798/809vº como aditamento
às primeiras declarações.1-Lavre-se o Termo de Compromisso, conforme determinado à fls. 734, oportunamente, intimandose o inventariante dativo, via imprensa oficial, a prestar compromisso;2- Oficie-se à 3ª Vara Cível local, informando o quinhão
correto pertencente ao herdeiro J.A.de O., conforme requerido à fls. 799;3- Intime-se a companheira-meeira e a herdeira P. de
O. L., para providenciar cópias de seus documentos pessoais (certidão de casamento ou de nascimento).No mais, com relação
à resposta do ofício expedido ao Bradesco Capitalização, consta resposta às fls.750/751, sendo necessário a informação de
mais dados, que viabilizem à pesquisa.Para tanto, concedo prazo de quinze(15) dias.Com a informação nos autos, reexpeçase ofício.Intime-se. - ADV: JORGE FERREIRA JUNIOR (OAB 152374/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP),
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), ANDRE REIS
MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO
BESERRA (OAB 197125/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB
251618/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP)
Processo 0019887-48.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019887) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Antonio de Oliveira
- - Douglas Rafael de Lima Oliveira - - Roberta Michele Cardoso Lopes Targino de Oliveira - - Plinio de Oliveira Miranda - Perola
Oliveira Lins - Capitulino Targino de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Ovodia Cardoso Lopes - Maurício
Rene Baêta Montero - Maurício Rene Baêta Montero - Ciência ao advogado Maurício René Baêta Monteiro, comparecer ao
cartório para assinar termo de compromisso de inventariante. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), MARCIO
CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP), MARCOS
ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KARINA MARTINS DE BARROS
(OAB 249159/SP), JORGE FERREIRA JUNIOR (OAB 152374/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP),
MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 0021003-89.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021003) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Matheus de Andrade Campioto - Vistos.Pelo que se depreende do documento juntado às fls. 176, apresentado pela mãe
do ausente, este transferiu um veículo à Sra. Eliana Soares da Silva.Nesse sentido, deverá o autor efetuar as diligências
necessárias e esclarecer a este juízo, os dados desse semovente, notadamente se não seria justamente o automóvel da marca
GM Kadett Ipanema, placas CSP 4546, haja vista que a transferência ocorreu em 2007, ou seja, no ano de seu desaparecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º