TJSP 09/11/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2010
RELAÇÃO Nº 0510/2017
Processo 0000166-70.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Roberto da Silva Dias - Wideferson Aparecido da Paz Cabral - - Guilherme Henrique Pio de Oliveira - - Fernando Brito dos Santos - - Orivaldo Eudoxio de
Campos Junior - Vistos.Fls.629/630: diante do documento apresentado às fls. 632 comprovando a propriedade e a regularidade
do registro da arma apreendida, bem como a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 649, defiro o pedido de
restituição do revólver nº 1787902, marca Taurus, à vítima Sebastião Aparecido de Souza Vieira.Ofície-se à Autoridade Policial
para a restituição, devendo este Juízo ser comunicado após a sua efetivação.Servirá o presente de ofício à Delegacia de Polícia
de Guaraçaí-SP - IP 25/2017 - BO 766/2017 Del. Sec. Andradina-SP.Intimem-se. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB
104032/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), RAFAEL QUIXABA CARVALHO
(OAB 335173/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/
SP), GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP)
Processo 0007685-38.2015.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Márcio Henrique Bispo dos Santos - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 304, intimando-se o réu pessoalmente para
constituir novo defensor para apresentação das razões recursais, advertindo-o de que, no silêncio, será nomeado um defensor
dativo para o mesmo fim.Intimem-se. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0008708-48.2017.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001435-97.2017.8.26.0168
- 3ª Vara do Foro da Comarca de Dracena) - Celso de Souza Junior - Vistos.Para realização do ato deprecado designo o dia 09
de Fevereiro de 2018, às 13:55 horas.Intime-se e comunique-se. - ADV: GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1329/2017
Processo 0001281-34.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.P.S. - Vistos.Arbitro honorários
advocatícios ao defensor dativo do acusado.Expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios.Forme-se a guia de
recolhimento do sentenciado, remetendo-o ao Juízo Juízo competente (VEC local), nos termos do artigo 472 das N.S.C.G.J.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intimem-se.Mirandopolis, 14 de agosto de 2017. - ADV:
JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1330/2017
Processo 0000201-64.2016.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMANTA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos.Fls. 344: Defiro. Providencie-se o cadastro do defensor.Intime-se. - ADV:
ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
Processo 0000223-88.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Stefane Paedra Pedroso Lima - Deliberações finais de fls. 184 proferidas em audiência : “Justifique o defensor dativo a ausência
à presente audiência no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de cancelamento de sua nomeação. Sem prejuízo, deverá ainda
apresentar alegações finais por escrito no mesmo prazo. Saem os presentes intimados.” - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO
(OAB 88895/SP)
Processo 0000747-56.2017.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - C.A.O. - Vistos.Recebo o recurso
de fls. 531/555, acompanhado das razões. Dê-se vista ao Ministério Público para a contra-razões, nos termos do artigo 589
do CPP.Intime-se.Mirandopolis, 01 de novembro de 2017. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP), RAFAEL
LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
Processo 0001638-14.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S.F. Vistos. Ante o v. Acórdão de fls. 234/240, em consonância ao entendimento do STF, que admite a prisão logo após condenação
em 2ª instância, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu Erick Sakamoto Faria. Intimem-se. - ADV:
VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0002544-04.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.R. Vistos.Cota ministerial de fl. 139: manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do DD. Promotor de
Justiça. Intimem-se.Mirandopolis, 30 de outubro de 2017. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 0005722-58.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.P.R. - Vistos.Forme-se a guia de
recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Juízo competente, nos termos dos artigos 467 a 469 das N.S.C.G.J. Feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intimem-se.Mirandopolis, 24 de outubro de 2017. - ADV: HELAINE
GARCIA SANTOS NOGUEIRA DE SA (OAB 95949/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), EMERSON
FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0006054-25.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Eduardo Rodrigues
Ribeiro - - Gilson Marcos de Carvalho - Vistos.Ante a renúncia ao mandato deferida às fls. 747/750, providencie a serventia o
necessário no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Defensor Dativo em favor do corréu Eduardo
Rodrigues Ribeiro, RG: 45.108.124 denunciado em 27/09/2016, como incurso no artigo Art. 121 § 2º, IV do(a) CP, 16 “único”, IV
do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 14, II do(a) CP do Código Penal, junto ao Sistema de Solicitação de Indicação. Após, dê-se vista ao
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