TJSP 13/11/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1570
Recorrente: Pedro Fernandes da Cunha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Maximiano
da Cunha (OAB: 196355/SP) (Fls: 34 Ap)
160 - 0015732-80.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Danilo Pereira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina
Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
161 - 0015793-65.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David Soares de Arruda - Advogado: Wlamyr Gusmão
Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
162 - 0016214-33.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Alcides Malossi Junior
- Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Rogerio da Conceicao Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
69 - 0016535-76.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apte/Apdo: Jeferson Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio
Severiano (OAB: 184460/SP) (Fls: 130)
70 - 0016676-45.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Louri Barbiero - Apelante: Daniel de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público) (Fls: 316)
163 - 0017176-17.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Apelante: Tercilio de
Jesus Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público) (Fls: 188)
71 - 0018085-72.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Erik Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 271)
164 - 0018127-69.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides
Malossi Junior - Apelante: Adriana Aparecida Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
de Paula Orlandi (OAB: 268874/SP) (Fls: 61- Apenso)
72 - 0018901-77.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Hamilton Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de
Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
165 - 0019707-26.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Ronei Vilela de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joyce
Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 253)
73 - 0020451-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Claudemir Leite Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
74 - 0021033-37.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Louri Barbiero - Apelante: Jose Eduardo de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 206)
75 - 0021099-80.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi
Neto - Apelante: DANIEL PEDRO GILDO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 287)
166 - 0021314-32.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Sérgio
Ribas - Apelante: Marcia Regina Ramos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 226)
76 - 0021677-43.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: MAICON GUIMARÃES DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
167 - 0021854-32.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Louri Barbiero - Apelante: F.
M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls:
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