TJSP 14/11/2017 - Pág. 3847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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pequeno valor nº 0002245-36.2013.8.26.0484-02, a qual verifico, compulsando o sistema, que tem valor idêntico e encontra-se
aguardando apresentação de documentos. Int. - ADV: DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 0002245-36.2013.8.26.0484/03 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Dario Simoes Lazaro - Dario Simoes Lazaro - Vistos.O Digno Procurador ao manusear as ferramentas do sistema
efetuou o cadastro da petição de fls. 01/02 como se incidente fosse, fazendo com que a petição fosse direcionada ao fluxo de
cadastro de incidentes, gerando a numeração 0002245-36.2013.8.26.0484/03.Todavia, verifico que o documento trata-se de
mera petição intermediária. Destarte, determino o cancelamento do presente incidente gerado, procedendo as anotações de
praxe. Não haverá prejuízo a parte uma vez que em trâmite o incidente sob a numeração 0002245-36.2013.8.26.0484/02.À
serventia para o cancelamento. Intime-se. - ADV: DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 002465-63.2015.8.26.0484/01">0002465-63.2015.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Dario Simoes Lazaro - Vistos.Ao autor para
que instrua o pedido com cópia da citação, sentença e trânsito em julgado dos autos de Embargos nº 002465-63.2015.8.26.0484,
uma vez que aquelas apresentadas referem-se à Execução. Int. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1312/2017
Processo 0000999-97.2016.8.26.0484 (processo principal 0000079-70.2009.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Hemilly
Mayumy Eto - - Leonilda Neves da Silva - F.T.E. - Manifestem-se as partes acerca do Ofício recebido às fls. 136/138, no prazo
legal. - ADV: PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA (OAB
307329/SP), ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP)
Processo 0001837-06.2017.8.26.0484 (processo principal 3001151-02.2013.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.S.D. - S.D. - Vistos. Em face do pagamento noticiado (fls. 62), bem como a manifestação do Ministério Público
(fls. 73), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Dissolução, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC. Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio celebrado entre a DPE/OAB, expeça-se certidão de
honorários da defensora dativa (fls. 03), com atuação integral.Nos termos do parágrafo único, do artigo 1.000, do Código de
Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP)
Processo 1000606-24.2017.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.G.S. - I.R.S. - Tendo em vista a certidão
supra, expeça-se nova certidão de honorários com as correções que se fizerem necessárias. - ADV: GABRIELA VIANA
SALVADOR (OAB 317850/SP), LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO (OAB 266039/SP)
Processo 1001033-55.2016.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.W.M.B. - L.R.B. - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a contestação de fls. 55/57, no prazo legal.No mais, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Maja Luiza Testoni Atalla a via de
indicação com o registro geral, no prazo legal, para confecção da certidão de honorários em momento oportuno. - ADV: THIAGO
SOARES MANCO DUENHAS (OAB 329675/SP), MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB 368675/SP)
Processo 1001033-55.2016.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.W.M.B. - L.R.B. - Vistos.Sem prejuízo de
eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Anoto que o despacho que determina a especificação
das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do
prolongamento do processo com a fase instrutória.Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na
audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porquê.O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anotese que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não
ratificadas, ficam desde já indeferidas.Intimem-se. - ADV: MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB 368675/SP), THIAGO SOARES
MANCO DUENHAS (OAB 329675/SP)
Processo 1001199-53.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M.O. - Fls. 52: Diante da
data agendada pelo IMESC, intimem-se as partes de que foi designado o dia 01/12/2017, às 13:00 horas, para realização da
COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, devendo comparecer no Hospital Estadual de Bauru,
Sala de Coleta, Bloco2/Térreo, Avenida Luis Edmundo C. Coube, 1-100, Núcleo GEISEL, Bauru/SP. Anote-se no Mandado as
advertências contidas no Ofício. - ADV: ANA PAULA DOMINGUES MAZZI (OAB 241591/SP)
Processo 1001581-46.2017.8.26.0484 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Leme Trinca - Vistos.Fls.
26/30: apresentada as primeiras declarações, concedo o prazo de 30(trinta) dias à inventariante, a fim de que providencie os
documentos elencados na decisão de fls. 10/11, bem como providencie o recolhimento do imposto “causa mortis”, devendo,
ainda, apresentar documentos atualizados e de forma legível. Int. - ADV: DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF (OAB 68880/
SP)
Processo 1001822-54.2016.8.26.0484 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.A.C.M. - G.C.M. - Diante da
nomeação do curador especial, intime-se-o para os termos do Despacho de fls. 43. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB
238940/SP), ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP)
Processo 1002004-40.2016.8.26.0484 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio Augusto Conrado - Neuza Rodrigues da
Silva - Vistos.Dê-se vista ao Procurador da Fazenda Estadual para que se manifeste sobre o procedimento administrativo de fls.
40/62.Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que cumpra o item “b” do despacho de fls. 67.Int. - ADV: ANTONIO TADEU
BONADIO (OAB 120963/SP)
Processo 1002090-74.2017.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C. - - M.H.M.C. - Vistos.Fls. 21: dê-se
ciência ao inventariante.No mais intime-se-o para que cumpra integralmente a decisão de fls. 15/16, mormente quanto ao RCTO
e, estando a documentação de acordo com a decisão, apresente as últimas declarações, nos termos dos artigos 636, do CPC.
Int. - ADV: WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP)
Processo 1002841-61.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Alimentos - G.F. - VISTOS.Diante do documento de fl. 27 comprovante de rendimentos - que demonstra que o Autor recebe mensalmente valor que suplanta, em muito, aquele tido como
base para a concessão da gratuidade da justiça pela ?Defensoria Pública do Estado (3 salários mínimos federais), indefiro a
concessão da justiça gratuita pleiteada na inicial.Assim, intime-se o Autor para fins de recolhimento das custas iniciais, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º