TJSP 16/11/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2022
101/102 foi distribuída junto ao juízo deprecado.Int. - ADV: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), THIAGO
CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2017
Processo 0000029-72.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APARECIDA ROSANGELA
BARROS PALUDETTI - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA ÚLTIMA HORA - - Cicero de Amorim - Certifico e dou fé que procedi
à reimpressão dos mandados de levantamento (guias n.º 336/2017 e 337/2017), e que os mesmos encontram-se disponíveis
para retirada pelas partes interessadas (executados). Nada Mais. - ADV: ANA CLÁUDIA SIMÕES (OAB 220477/SP), SOLANGE
DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 0000998-87.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UNICID - UNIVERSIDADE
CIDADE DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do requerido de fls. 1136/1137,
advertindo-se que o silêncio será interpretado como aquiescência, com a consequente extinção do processo.Int. - ADV: VITOR
MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
Processo 0001629-31.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - J C de Paiva Eletrônica Me - Vistos.A
pgs. 54 a serventia trouxe planilha do valor devido até 01/10/2017, cujo total apresenta pequena divergência com o da planilha
confeccionada pela exequente (fls. 49).Sendo, pois, ínfimo o valor da diferença, tenho por corretos os cálculos oferecidos pela
exequente, devendo ser expedida a competente certidão de crédito em seu favor.Depois, arquivem-se definitivamente.Int. ADV: HELIO BORGES DE CARVALHO (OAB 335630/SP)
Processo 0002146-02.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tim Celular
S/A - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento (guia n.º 360/2017), e que o mesmo encontra-se disponível para
retirada pela parte interessada (exequente). Nada Mais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002296-80.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA BRANCO - DRUNESHOP COMÉRCIO DE MODA LTDA e outro - Ante o exposto e
por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o faço para CONDENAR as requeridas
Druneshop Comércio de Moda Ltda. e Pagseguro Internet S.A., de forma solidária, ao pagamento ,a título de Dano Material,
ao autor, o valor, em dobro, indevidamente cobrado, no importe de R$ 577,96, acrescido de correção monetária, a partir do
desembolso, e juros de 1% ao mês, a partir da citação. CONDENO, ainda, as requeridas, solidariamente, ao pagamento de
indenização por Danos Morais, ao autor, no importe de R$ 2.000,00, acrescido tal valor de correção monetária, a partir desta
sentença, e juros de 1% ao mês, a partir da citação.Custas na forma da lei, sem honorários.P.R.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 0002782-65.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - TELEFÔNICA BRASIL S.A Vistos. A certidão retro da serventia dá conta da inércia do exequente em se manifestar nos autos.Desse modo, nos termos do
despacho de fls. 45, tenho o silêncio do exequente como concordância com o quanto posto na petição de fls. 31/44, tenho por
cumpridas as obrigações e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.P.I., e, após, arquivem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0003821-97.2017.8.26.0363 (processo principal 1005124-66.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Paula Artiole dos Reis - Banco do Brasil S/A - Vistos.Com razão o executado, eis que consta
depósito do valor da condenação às fls. 160/161 dos autos da ação de conhecimento (processo nº. 1005124-66.2016.8.26.0363).
Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada às fls. 20/36.Int. ADV: THAIS WALESKA DA SILVA (OAB 203388/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0003985-62.2017.8.26.0363 (processo principal 1004987-84.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luciana de Fatima Justino - Comercial de Móveis Rimon Ltda - Certifico e dou fé que expedi
mandado de levantamento (guia n.º 365/2017), e que o mesmo encontra-se disponível para retirada pela parte interessada
(exequente). Nada Mais. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP), MARCELA LIMA DE SOUZA (OAB
372182/SP)
Processo 0004056-64.2017.8.26.0363 (processo principal 1003154-31.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Martinez Lopes - BV Financeira S.A. - Certifico e dou fé que expedi
mandado de levantamento (guia n.º 363/2017), e que o mesmo encontra-se disponível para retirada pela parte interessada
(exequente). Nada Mais. - ADV: MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 275765/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004082-62.2017.8.26.0363 (processo principal 1001035-63.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alcides Domingos Nunes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Certifico e dou fé que expedi
mandado de levantamento (guia n.º 364/2017), e que o mesmo encontra-se disponível para retirada pela parte interessada
(exequente). Nada Mais. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0004177-92.2017.8.26.0363 (processo principal 0005951-36.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Celso Antonio Franco Junior - Vistos.Atendida (fls. 13/16) a determinação de fls. 08, prossiga-se o feito.Intimese a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 11.478,87, em quinze dias, sob pena de aplicação da
multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada,
intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário, terá início o prazo
de quinze dias, para que a parte executada possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo
Civil, salientando que este Juízo entende, com base no que determina o ENUNCIADO 117, do FONAJE, que, para tanto, é
necessária prévia garantia da execução.Int. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 0004178-77.2017.8.26.0363 (processo principal 0000228-60.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PAULA MARQUES PINTO STINA - - NEUMOEL STINA JUNIOR - MRV Prime Morada do Campo
Incorporações Spe Ltda. - Vistos.Ante o teor da certidão retro da serventia, oficie-se ao Colégio Recursal local para que
determine a transferência do valor objeto do depósito judicial efetuado pela ré, equivocadamente direcionado àquele órgão,
para conta judicial à disposição deste juízo. Com a vinda do comprovante de transferência, cumpra-se a determinação posta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º