TJSP 16/11/2017 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2813
Processo 1008602-17.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Rosineide M F Bezerra Me - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 67. - ADV:
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1008606-54.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Alcides Alves Carneiro - BANCO
BMG S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls. 31/46 e
documentos que seguem. N - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA
GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1008802-24.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1002117-98.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teletusa Materiais para Construção Ltda - José Ferreira Rodrigues Junior - Providencie
o procurador do autor a juntada aos autos do comprovante de pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista
que o comprovante juntado às fls. 12 não confere com o número do documento da guia de diligência, sem o comprovante, o
mandado não será distribuído ao Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 1008854-20.2017.8.26.0438 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M C Ribeiro Soares Transportes ME Thiago Gabriani Munhoz Pereira ME - Fls. 49/50: Por ora não é o caso de suspensão da liminar de fls. 36. Ela foi deferida
para a reintegração na posse dos reboques (placas BWO 8380 e BWO 8879) descritos na inicial, os quais foram objetos de
arrendamento ao requerido (fls. 19/20).A ação de cobrança de fls. 51/57 tem como objeto o reboque de placas BWO 8878. Ou
seja, objeto totalmente distinto da ação cautelar. Não é lícito ao requerido pretender apoderar-se dos referidos objetos, nesta
ação, para assegurar eventual ressarcimento em relação a outro reboque. Diante do exposto, mantenho a liminar.Aguarde-se o
prazo para contestação, que passa a correr desde o protocolo da petição de fls. 49/50 pelo requerido.Após, manifeste-se o autor
quanto a eventual contestação e também sobre a petição de fls. 49/50 e respectivos documentos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO
BERNARDES (OAB 224992/SP)
Processo 1008881-03.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Caetana de Jesus da Costa Silva
- BANCO BMG S/A - Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação e os documentos
juntados pelo(a)(s) Requerido(a)(s) às fls. 29/119. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1008937-36.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Shirley
Malheiros dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze)
dias, ante a Contestação e os documentos juntados pelo(a)(s) Requerido(a)(s) às fls. 46/70. - ADV: LEANDRO MARTINS
MENDONCA (OAB 147180/SP), FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP)
Processo 3004798-46.2013.8.26.0438/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodolfo
Valadão Ambrósio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rodolfo Valadão Ambrósio - Retirar guia de levantamento nº
275/2017 expedida em favor do Requerente nos termos do despacho de fls. 69. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP),
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 3004798-46.2013.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodolfo
Valadão Ambrósio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rodolfo Valadão Ambrósio - Retirar guia de levantamento de nº
276/2017 expedida nos termos da decisão de fls. 67 em favor do Requerente. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB
184842/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2017
Processo 0000563-44.2000.8.26.0438 (438.01.2000.000563) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aurino
Bispo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE o autor, no prazo de quinze dias sobre o ofício
juntado às fls. 234/238: Do TRF 3ª Região informando que foram estornados os recursos financeiros referentes aos Precatórios
e às RPVs federais cujos valores não haviam sido levantados pelo credor e estavam depositados Há mais de 02 (dois) anos em
instituição financeira oficial, a teor do art. 2º da supracitada lei- Valor R$ 88,84-Advogado. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA
BARROSO DE CASTRO (OAB 140001/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0002102-88.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002102) - Inventário - Inventário e Partilha - Gláucia Machado dos
Santos Silva - Maria de Lourdes Machado - Vistos.Ante a certidão de fls. 191, intime-se, pessoalmente, o(a) Inventariante para
dar andamento no processo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de Inventariante, nos termos do artigo
622, incisos I e II, do CPC.Intime-se. - ADV: GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 0002540-85.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002540) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Francine Marri Serrador - - Luiz Francisco da Costa Serrador - Retirar guia nº
274/2017 o autor no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da guia. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB
193894/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 0002632-68.2008.8.26.0438 (438.01.2008.002632) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.U.
- AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO - ADV: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP)
Processo 0003536-78.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Odete da Cruz de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Considerando a renúncia ao valor excedente ao limite estipulado pelo CJF
para pagamento por RPV (fls.149 - R$56.220,00), apresente o procurador do exequente o valor cabente ao exequente e o
valor a ser destacado de honorários contratuais, no prazo de 15(quinze) dias..Apresente ainda, as informações constantes
do Capítulo I, item XVII do artigo 8º da Resolução nº 405/16, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos:XVII - em
se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos
recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente;
b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo (art. 28, § 1º ); d) valor do exercício
corrente; e) valor de exercícios anteriores. Com a apresentação das informações, expeçam-se ofícios requisitórios.Intime-se. ADV: VINICIUS ANTONIO ZACARIAS (OAB 360008/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ANTONIO JOSE
ZACARIAS (OAB 93848/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0003566-50.2013.8.26.0438 (apensado ao processo 0008601-98.2007.8.26.0438) (processo principal 000860198.2007.8.26.0438) (043.82.0130.003566/1) - Cumprimento de sentença - Malvina Lima Geraldo - MANIFESTE-SE o autor,
no prazo de quinze dias sobre o ofício juntado às fls. 47/56: Do TRF 3ª Região informando que foram estornados os recursos
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