TJSP 21/11/2017 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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e outro - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDO DIAS
COTO (OAB 337925/SP), JU MAN YOON (OAB 368636/SP), ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP)
Processo 0002637-77.2017.8.26.0114 (processo principal 0020657-92.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Conceição Roma Marcelino e outros - Instituto Previdencia Social
do Municipio de Campinas - Camprev - Certidão de fls. 21: manifeste-se o Camprev nos termos do despacho de fls. 19, sob
pena de aplicação de multa diária que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais).Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA
(OAB 163542/SP), LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB 180094/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP),
NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY (OAB 90411/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0004205-31.2017.8.26.0114/01">0004205-31.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Fernando Guerra
de Oliveira - Luis Fernando Guerra de Oliveira e outro - Despachei nesta data no incidente para cumprimento de sentença.
Oportunamente, proceda-se à baixa deste incidente.Int. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 0004205-31.2017.8.26.0114 (processo principal 1011746-69.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cmd Motors Ltda - Fls. 14: expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte exequente.Após, diga esta se há algo mais a ser requerido.Não havendo, ou no silêncio, tornem estes conclusos para
extinção.Int. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 0004525-81.2017.8.26.0114/01">0004525-81.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros
- Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros e outro - Despachei nesta data no incidente para cumprimento de sentença.
Oportunamente, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/
SP)
Processo 0004525-81.2017.8.26.0114 (processo principal 1008994-27.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros - Faya Milla Magalhães Mascarenhas Barreiros e outro - Fls.
29: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.Após, diga esta se há albo mais a ser requerido.Não
havendo, ou no silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS
(OAB 308385/SP)
Processo 0005973-89.2017.8.26.0114 (processo principal 1041913-69.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Maria Lucia Lima Cardoso - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: PEDRO BARASNEVICIUS
QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0010772-78.2017.8.26.0114/01">0010772-78.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Fernando Guerra
de Oliveira - Luis Fernando Guerra de Oliveira e outro - Despachei nesta data no incidente para cumprimento de sentença.
Oportunamente, proceda-se à baixa deste incidente.Int. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 0010772-78.2017.8.26.0114 (processo principal 1011585-59.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cmd Motors Ltda - Fls. 26: expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte exequente.Após, diga esta se há algo mais a ser requerido.Não havendo, ou no silêncio, tornem estes conclusos para
extinção.Int. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA
(OAB 209286/SP)
Processo 0010784-92.2017.8.26.0114 (processo principal 1024310-80.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fast Shop S.a - Sobre o pagamento efetuado nos autos (fls. 11/13),
manifeste-se a Fazenda. Se de acordo e requerido, expeça-se mandado de levantamento, retornando os autos para extinção,
oportunamente.Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP)
Processo 0015749-16.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael
dos Santos Lopes - Ao(À) requerente: ofício expedido nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar ofício requisitório de pequeno
valor, quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo junto à entidade devedora. - ADV: DOUGLAS
CANCISSU DE OLIVEIRA (OAB 286100/SP)
Processo 0016088-82.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maurício Boscariol Guardia
- Maurício Boscariol Guardia e outro - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB
160753/SP)
Processo 0021777-97.2017.8.26.0114 (processo principal 1019380-82.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Vista à parte autora, fins
promover o recolhimento da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 75,21, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, no
campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE
de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art.
1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: PAULO
ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0021781-37.2017.8.26.0114 (processo principal 1019383-37.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Vista à parte autora, fins
promover o recolhimento da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 75,21, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, no
campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE
de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art.
1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: PAULO
ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0021782-22.2017.8.26.0114 (processo principal 1019386-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Vista à parte autora, fins
promover o recolhimento da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 75,21, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, no
campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE
de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art.
1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: PAULO
ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
Processo 0023285-54.2012.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jailton Alves Ribeiro
Chagas - Jailton Alves Ribeiro Chagas e outro - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 32 expedindo-se o necessário.Quitado
integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada,
arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
Processo 0027066-45.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Valter Goncalves de Lima
Junior - Fls. 52: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º