TJSP 23/11/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
1330
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 155842/SP),
CLAUDIA TOFOLI HONORIO (OAB 288695/SP)
Processo 0011586-73.2006.8.26.0309 (309.01.2006.011586) - Inventário - Inventário e Partilha - N.S.G. - Vistos. Em princípio,
recebo as últimas declarações de fls. 623/642 em aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha, anotando-se.
No mais, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, os plano de partilha de fls. 50/61 e
seu aditamento de fls. 623/642, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Leonidas Garcia, e adjudico
à Neide de Sando Garcia os bens inventariados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em
julgado, recolhidas as taxas devidas, expeça-se Carta de AdjudicaçãoEventuais custas pendentes, a cargo da inventariante.E,
nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA
(OAB 120569/SP), PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE (OAB 108386/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/
SP)
Processo 0016814-53.2011.8.26.0309 (309.01.2011.016814) - Inventário - Inventário e Partilha - R.P. - A.S.C. e outro Ordem nº 1052/11Fls. 1054/1055: Defiro, expedindo-se alvará (prazo 180 dias) autorizando o inventariante a proceder ao
licenciamento do veículo especificado à fl. 309 (Ford/Fiesta Sedan, placas LTX 1180, RENAVAM nº 880238470).No mais,
aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial nos
autos 1069/2011 (0017034-51.2011), efetuando pesquisas sobre seu andamento a cada 90 (noventa) dias.Int. - ADV: GISELE
FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MILENA MARTINS DE PAULA (OAB 211838/SP), VITORIA
ALFIERI PERRACINI (OAB 295600/SP), LEANDRO MONTEIRO DE ALMEIDA RANGEL LIMA (OAB 297302/SP), CRISTIANE
LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP)
Processo 0021261-41.1998.8.26.0309 (309.01.1998.021261) - Separação Consensual - Dissolução - E.T.S. e outro nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, a
seguinte: “Intimação de Glaciene Amoroso, OAB/SP 305.809, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10
(dez) dias. Após, os autos estarão a disposição no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais, no silêncio,
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: GLACIENE AMOROSO (OAB 305809/SP),
MARILU APARECIDA OLIVEIRA (OAB 36914/SP), KATIE LOUISE RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP), DANIELA CRISTIANE
PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 0021680-85.2003.8.26.0309 (309.01.2003.021680) - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - O.O.T. e outros
- Ato Ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico,
nesta data, à seguinte: “os autos estarão a disposição no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais, no silêncio,
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: KELY RENATA MASCARINI GODOY (OAB
183882/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), FLAVIO RIGOLO (OAB 239062/SP)
Processo 0024668-74.2006.8.26.0309 (309.01.2006.024668) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.N.S. e outro - Ordem nº
2751/2006Fl. 738: Em princípio, tendo em vista o certificado à fl. 778, traslade-se cópia do Acórdão e demais decisões juntadas
às fls. 742/776 para os autos nº 0027574-37.2006 (Ordem nº 3050/2006), para prosseguimento.No mais, diante do Acórdão de
fls. 743/748 e de seu trânsito em julgado (fl. 776), determino o prosseguimento da execução.Apresentem as exequentes, no
prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizado da débito, bem como indiquem bens do executado passíveis de penhora. Consigno
que, na inércia, será o processo suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 1º, do Novo
Código de Processo Civil.E, decorrido o prazo supra, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, remetam-se os
autos digitais ao arquivo, intimando-se antes o exequente, através de seu patrono, pela imprensa oficial, do início da contagem
do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 921, § 4º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIEGO JORGE
ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), CLEIDE AZEVEDO ARAUJO
(OAB 116615/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB
257318/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP),
GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 0025317-39.2006.8.26.0309 (309.01.2006.025317) - Arrolamento de Bens - W.C.M. e outros - Ato Ordinatório: nos
termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, à seguinte:
“os autos estarão a disposição no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais, no silêncio, retornarão ao arquivo,
independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 0043272-49.2007.8.26.0309 (309.01.2007.043272) - Inventário - Inventário e Partilha - Yolanda Teixeira Custodio
e outros - Ordem nº 2229/2007Recebo a petição de fls. 140/147 como últimas declarações, em retificação das primeiras
declarações e do plano de partilha, anotando-se.E, por se tratar de inventário, remetam-se os autos ao partidor judicial, para
conferência das custas e do plano de partilha.Int. - ADV: MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP), MARILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 89765/SP)
Processo 2050007-46.1979.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio
Severiano Bezerra - - Maria Aparecida Tubini Bezerra - - Francisco Severiano Filho - - Ana de Carvalho Severiano - - MARIA
SEVERIANO SOBRINHA - - Vicente Severiano Bezerra - - Ana Lúcia dos Santos Bezerra - - Rosana Aparecida Bezerra Berti
e outros - Ordem nº 0790/2014Em princípio, INDEFIRO o processamento conjunto do inventário dos bens deixados por Izaura
Severiano Bezerra, por considerar ausente o pressuposto da identidade de herdeiros, devido ao falecimento posterior dos filhos
Vicente e Pedro, conforme noticiado às fls. 106/111.No mais, recebo a petição de fls. 173/177 em aditamento às primeiras
declarações e ao plano de partilha, e determino a expedição de 2ª via do formal, mediante o recolhimento das respectivas taxas.
Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: NATALIA SACCENTI
LOPES (OAB 323104/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2017
Processo 0013912-20.2017.8.26.0309 (processo principal 0000613-83.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - S.C.P. - J.C.P. - Intimação do executado para efetuar o pagamento do débito apontado à fl. 182,
no valor de R$ 5.762,55 (cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sem prejuízo da pensão
alimentícia vincenda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prisão. - ADV: PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB
269421/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º