TJSP 23/11/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2013
PADRONIZADOS contra Gabriela da Silva Sousa e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora.Certificadas as custas, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1002567-20.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - Luiz Amaro da Silva Filho - Fls. 122:Expeça-se certidão para negativação dos executados junto aos órgãos de proteção
ao crédito, cabendo ao exequente encaminha-la para cumprimento.No mais, o exequente deverá se manifestar sobre o
prosseguimento.Int. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/
SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1002776-86.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa Bacenjud (fls. 58/62) e Renajud (fl. 56). - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1002985-89.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento Sa - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação,
penhora e avaliação, juntado à fl. 90 dos autos. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003069-27.2015.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fls. 107/108. Defiro a inserção do bloqueio total (inclusive de circulação) por meio do RENAJUD. Proceda-se.Sem
prejuízo, expeça-se mandado de reintegração de posse e citação, nos termos do despacho inicial, ao endereço novo informado
pelo autor.Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1003362-94.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Bueno de Oliveira
- Maria Carolina Berto de Almada Piscinas Me - - Topfiber Indústria e Comércio de Piscinas Ltda Me - Vistos.Fls. 173 e
ss. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo curador especial da corré MARIA CAROLINA..., no prazo de
quinze dias.Int. - ADV: ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), DEBORA
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 318942/SP), ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003419-44.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Cdtt Trade Comercial Importadora e
Exportadora Ltda - Redecard S/A - Vistos.1) Fls. 124. Conheço dos embargos de declaração opostos pela autora, os quais
são, todavia, improcedentes.Isto porque o saneador deveria se pronunciar, como fez, sobre questões de fato passíveis ainda,
conforme o entendimento do Juízo, de dilação probatória. Dizer que houve, ou não, falha na prestação de serviços pela
instituição ré consiste em juízo de mérito que somente poderia ocorrer na fase processual adequada, por óbvio a da sentença.
Outrossim, o saneador não inverteu o ônus da prova. Nisso foi claro. E assim foi porque não existe entre as partes, à evidência,
relação de consumo que justificasse tal postulação. Cuida-se de relação contratual puramente empresarial, regida pelo direito
civil. De toda forma, se o ora embargante deseja discutir sobre a possibilidade daquela inversão, o recurso adequado (a pedir
a revisão daquele ponto do saneador) não é o ora escolhido.Posto isso, REJEITO os embargos de declaração.2) Fls. 125.
Concedo dilação de prazo à ré, por mais dez dias, além do prazo concedido no saneador.Int. - ADV: WALTER WIGDEROWITZ
NETO (OAB 153790/SP), PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1003483-25.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fica o exequente intimado a juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de despesas de diligência do Oficial de Justiça
no valor complementar de R$ 75,21. - ADV: NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP), ELIANA MARIA DA SILVA
(OAB 122974/SP)
Processo 1003945-11.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa Bacenjud (fls. 64/66), Renajud (fl. 68) e sobre a certidão
de fl. 67. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP)
Processo 1004501-13.2017.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Captiva Serviços Especializados de Portaria e Limpeza
Ltda Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VICTOR NICOLLAS SANTANA
NASCIMENTO (OAB 381790/SP)
Processo 1004652-81.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Obrigações - NÚCLEO EDUCACIONAL ERSEL SC LTDA
- JACKELINE MONTEIRO QUEIROZ DE SOUZA - Vistos,Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 167 e determino a
suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual
manifestação do interessado.Intime-se. - ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), DANIELA AIRES RODRIGUES
(OAB 327353/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), ALEX SOTELO CODO (OAB 265961/SP), GISLENE
TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP)
Processo 1004759-23.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Masticmol Indústria e Comércio Ltda - Forjafrio Ind Pecas Ltda - Vistos.Tendo sido oposta, pela ora ré, exceção de suspeição em
face deste Magistrado, o processo deve aguardar o julgamento da exceção pelo Tribunal nos termos do art. 313, III, do CPC.Tão
logo ocorra o julgamento e o trânsito em julgado do respectivo Acórdão, qualquer das partes poderá comunicar nestes autos,
a fim de se prosseguir com o feito.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), ANTONIO TEIXEIRA DE
ARAUJO JUNIOR (OAB 252749/SP)
Processo 1005196-35.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Fls.
170/172: defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde
que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se
o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na
hipótese de não haver advogado constituído.O exequente deve recolher a taxa de pesquisa previamente.Int. - ADV: DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1005302-26.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Vitorio Lopes - Bradesco Saúde S/A
- Vistos,Processe-se a apelação interposta pela companhia ré (fls. 195 e ss.), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal.Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDUARDO
ARRAES BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1005731-27.2016.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Mariano Neto Vistos.Se houve o descumprimento do acordo homologado por sentença, que extinguiu o processo com resolução do mérito,
o autor deverá dar início a fase de cumprimento de sentença por meio do incidente processual adequado.Providencie o autor o
necessário.Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
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