TJSP 23/11/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2015
Vargas - Fls. 137/138:Defiro às pesquisas de endereço requeridas pelo INFOJUD e RENAJUD.Int. - ADV: JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1008946-45.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Roberto Brísida - Camila
Andrade de Oliveira Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO DE
OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 1008956-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Reserva Rio
Guarani - Vistos.Fls. 59. Defiro a pesquisa de endereço do réu pelo BacenJud.Int. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/
SP)
Processo 1009121-05.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Leandro Rodrigues Batista Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Vistos.Processe-se o aditamento a apelação apresentado pelo réu
(fls. 191/197).Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG), THIAGO DE
OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1009213-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital América Ltda - Vistos.Fls.
204. Defiro a pesquisa de endereço pelo INFOJUD e BACENJUD.Int. - ADV: MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP)
Processo 1009363-27.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana
Barbosa de Souza - Vistos,1) Concedo gratuidade à exequente.2) Na forma do artigo 513, §2º, II, do novo Código de Processo
Civil, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do
art. 523 do NCPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do novo Código de Processo Civil. 3) Quanto à obrigação
de fazer consistente na transferência de titularidade do veículo FIAT UNO do nome da exequente, assino prazo de quinze dias
ao executado para comprovar que cumpriu o acordado em audiência, sob pena de incidir em pena de multa diária que, desde
logo, arbitro em quinhentos reais, nos termos do art. 537 do CPC. Ficará disso intimado, também, pelo correio.Intime-se. - ADV:
ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
Processo 1009438-37.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Contec - Organização
Contábil Ltda - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do bloqueio Bacenjud, juntado às fls. 169/171
dos autos (valor bloqueado: R$ 00,00). - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)
Processo 1009593-69.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Contábil Rio Branco Ltda - Me - Vistos.O exequente deve recolher mais uma diligência do Sr. Oficial de Justiça para a
expedição do mandado de citação e penhora (intimação de fls. 20).Somente depois do resultado dessa diligência será apreciado
o pedido de bloqueio pelo BACEN-JUD.Int. - ADV: EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP)
Processo 1009729-66.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Isael Ribeiro de Assis - Vistos.
Fls. 50: ciência ao autor sobre o ofício encaminhado pelo 2º Tabelião de Protestos.No mais, aguarde-se a citação.Int. - ADV:
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 1009924-22.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da pesquisa Renajud, juntada à fl. 161 dos autos. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1009935-80.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Elielza Maria dos Santos
- Vistos.Cadastrem-se no SAJ os nomes dos advogados da ré, para intimações (fls. 61).Diga a autora sobre a contestação,
em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil).Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem
produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1009959-79.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundacao Santo Andre Fls. 67 : Diga o autor. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1010336-16.2016.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zoraide
Aparecida Borba Bezerra - Vistos.Fls. 80. Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça, promovendo
os meios necessários ao cumprimento do mandado.Int. - ADV: EMERSON PERRELLA (OAB 377233/SP)
Processo 1010402-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Lopoldo Brigante
- - Antonia de Jesus Godoy Brigante - Rudy Cesar de Farias de Lima e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as.Em igual prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência
de conciliação.Int. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 1010944-77.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Luiz Vó - Vistos.Cite(m)se por mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de quinze (15) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Alerte-se, o réu, ainda, que poderá evitar o despejo, efetuando o
pagamento do débito atualizado (purgação da mora), independente de cálculo e mediante depósito judicial, desde que o faça
no prazo para defesa e com observância das demais formalidades do artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91, com a redação dada
pela Lei 12.112/09. Cientifiquem-se eventuais sublocatários ou ocupantes (artigo 59, § 2º, do mesmo diploma legal); e, como já
requerido, os fiadores, estes pelo correio.Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1010949-02.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Francisco Donisete da Rocha - - Ana Maria da Conceição Rocha - Vistos.Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de quinze (15) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Alerte-se, o réu, ainda, que poderá evitar o despejo, efetuando o pagamento do débito atualizado (purgação da
mora), independente de cálculo e mediante depósito judicial, desde que o faça no prazo para defesa e com observância das
demais formalidades do artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09. Cientifiquem-se eventuais
sublocatários ou ocupantes (artigo 59, § 2º, do mesmo diploma legal); e, se requerido, os fiadores.Int. - ADV: LETICIA REGINA
GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP)
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