TJSP 23/11/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2023
Maua, 18 de novembro de 2017. Eu, ___, Sueli Minamigata Tutumi, Diretor. - ADV: ELTERSON ALVES RIBEIRO (OAB 314992/
SP)
Processo 1007729-30.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. - Reiteração de Ofício expedida à fl. 128,
ficando a parte autora intimada a providenciar sua impressão e encaminhamento, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se
nestes autos. - ADV: DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP)
Processo 1007937-14.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.M. - W.I.D.M. - Vistos.Cumpra-se o v.
Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as comunicações necesárias. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO MELLO (OAB 133679/SP)
Processo 1008118-78.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.G.B. - Manifeste-se o autor, em quinze
dias, sobre o Ofício de fls. 56/58. - ADV: CAROLINE MOHOR TOBIAS (OAB 365704/SP)
Processo 1008164-04.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S.Q. - Vistos.
Fls. 113/114: decorrido o prazo fixado no edital sem qualquer manifestação dos autos, oficie-se a Defensoria Pública local para
nomeação de Curador(a) Especial para representar o executado, citado por edital.Com a resposta, intime-se o(a) Curador(a)
nomeado(a), pela imprensa oficial, para apresentação de resposta, no prazo legal.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. ADV: EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB 138943/SP)
Processo 1008479-95.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010138-76.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alimentos - O.P.S.O. - Vistos. Ante o retro certificado, cobre-se por e-mail à Central de mandados para devolução em 48 horas.
Int. - ADV: ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP)
Processo 1008508-48.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.S.O. - V.C.O. - - M.P.O.C. - - E.P.O. - - A.P.O.
- Vistos.Considerando que a parte requerente não cumpriu o determinado na decisão de fl. 43, com relação ao recolhimento das
custas e despesas do processo, cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: RONALDO JORGE VILLANOVA JÚNIOR (OAB 365956/SP)
Processo 1008529-24.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.S. - Para fins de expedição da Carta de
Sentença, fica a parte autora intimada a indicar as peças e documentos (inclusive o verso, se houver) que deverão formar o
referido documento, bem como recolher o valor de R$ 0,55 por folha, em guia do Fundo Especial de Despesas do TribunalFEDT, pelo código 201-0, referente à extração das cópias reprográficas daqueles(as). - ADV: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
(OAB 109661/SP)
Processo 1008538-83.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.Z. - Vistos.Diante da citação do
executado em cartório (fls. 39), cobre-se a devolução da carta precatória expedida à fls. 28/29, por e-mail, independentemente
de cumprimento.No mais, aguarde-se a parte executada efetuar o pagamento ou apresentar justificativa, no prazo de 03 (três)
dias, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, abra-se vista à parte exequente para, em
03 (três) dias, manifestar-se sobre eventual justificação ou ausência de manifestação do executado. Após, abra-se vista ao
Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP)
Processo 1008572-58.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.S. - Ofício expedido à fl. 40,
ficando a parte autora intimada a providenciar sua impressão e encaminhamento, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se
nestes autos. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1008653-41.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.J.S.B. - J.F.S. - Certifico e dou fé que,
em cumprimento à determinação de fls. 112, procedi à nomeação de perito médico pelo sistema Auxiliar de Justiça disponível
no site do TJ. Certifico ainda que foi nomeado o Dr. Alexandre Baba Suehara, para o encargo de perito médico. Certifico ainda
que encaminhei senha do processo junto ao sistema de nomeações. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008670-43.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.S.P.S. - - L.P.S. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça, à fl. 41. - ADV: MAYARA GONZAGA DIAS (OAB
388708/SP), BRUNA BUCCI BERNARDO TRINDADE (OAB 388286/SP)
Processo 1008795-45.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.C. - M.M.C. - Willer Douglas dos Santos Courbilly - Vistos.Fls. 127/128. Defiro, nos termos da decisão de fls. 111. Providencie a
Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), ALESSANDRA CARLA DOS
SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP)
Processo 1008798-97.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Lopes Sobrinho - Joana Amâncio Leite e outro - Vistos.Pelo presente, REITERO a requisição feita a Vossa Senhoria (recebida em 25.08.2017
e reiteração datada de 11.10.2017), para adoção das necessárias providências no sentido de informar a este Juízo acerca de
eventuais valores relativos a PIS e FGTS, em nome do requerido Francileudo Lopes (supraqualificado).A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 380, § único do Código de Processo Civil,
apuração do crime de desobediência e da prática de eventual ato de improbidade administrativa (art. 11, II da Lei nº 8429/92)
.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.(A parte deverá providenciar a impressão e envio desta decisão,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. )Intime-se. - ADV: AMANDA LUIZA TRIPICCHIO
DOS SANTOS (OAB 394209/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1008882-64.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.P. - Vistos.Fls. 42/43: Defiro. Oficie-se
para desconto dos alimentos em folha de pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 1009261-05.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.R. - - A.S.R. - “Ciência às partes acerca
do teor da certidão de fls. 53 para fins de averbação do divórcio.” - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), LUIZ
GAFFO FILHO (OAB 279604/SP)
Processo 1009401-39.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - F.F.F. - - L.R.M. - - G.M.F. - Vistos.Ante o retro
certificado, intime-se a parte requerente para que compareça em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias a fim de assinar o Termo
de Guarda Definitivo. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO LOPES (OAB 108942/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/
SP)
Processo 1009580-07.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.C.C. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO IZIDORO DE SOUSA (OAB 359276/SP)
Processo 1009847-76.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.N.B. - - R.B. - Vistos.Ante o retro certificado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º