TJSP 24/11/2017 - Pág. 1566 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
1566
se o pagamento integral do precatório.Int. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB
329159/SP), THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0008841-83.2004.8.26.0053 (053.04.008841-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Execução nº 1523/15V I S T O S.1. Fls. 377/384 e 371. Ante a concordância dos patronos, defiro o levantamento
dos valores referentes ao coautor Wilson Barradas, retidos às fls. 346, no importe de 90% (noventa por cento) em favor do
exequente e 10% (dez por cento) em favor dos patronos originários.1.1. Quanto aos honorários sucumbenciais, aguarde-se
pagamento.2. No mais, cancele-se o mandado de levantamento nº 11128/17 acostado às fls. 386/388 visto que o mesmo incluiu
equivocadamente os valores referentes ao coautor Wilson Barradas, expedindo-se outro com as alterações necessárias.Int. ADV: RAFAEL BARBOZA BARRADAS (OAB 241073/SP), THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), THAIS
HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
Processo 0013142-39.2005.8.26.0053 (053.05.013142-0) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Ivonete Ortega e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 1669/13 V I S T O S.1. Fls. 501/509:
Defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Maria de Jesus Duarte Silvani. Anote-se.2. Indefiro o pedido de
levantamento, tendo em vista que não há valores retidos em nome da coautora falecida.3. Após, arquivem-se os autos.Int. ADV: ‘MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO
FREIRE (OAB 329159/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA
(OAB 267298/SP)
Processo 0013835-23.2005.8.26.0053 (053.05.013835-1) - Procedimento Comum - Pagamento - Judas Tadeu Simões de
Souza - Execução nº 1852/15V I S T O S.Fls. 387/388: anote-se.Aguarde-se o pagamento do precatório.Int. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VINICIUS CORRÊA
FOGLIA (OAB 231325/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0013892-76.1984.8.26.0053 (053.84.013892-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 19.202/05 V I S T O S.1. Fls. 656/666: Homologo a habilitação dos herdeiros de Pedro Antonio da Silva. Anote-se.
2. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 1151/1153), após depósito de precatório. A parte
executada não se opôs ao levamento (fls. 1146/1147). 3. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao
Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária
decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção
individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.4. Pelo exposto, defiro o levantamento do valor incontroverso em favor
da parte exequente (depósito a fls. 129/1142). Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais e aviso no
Diário Oficial do dia e hora para retirada. 5. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a retenção
dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja
tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior
determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores em favor das respectivas
autarquias e a expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência, se houver.6. Aguarde-se o pagamento integral. Int.
- ADV: GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), JEFFERSON FRANCISCO
ALVES (OAB 98284/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MIGUEL
CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
Processo 0014056-06.2005.8.26.0053 (053.05.014056-9) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Neusa Natale e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 4605/12V I S T O S.Fls. 232/234: anote-se que a
exequente Neusa Natale passará a atuar em causa própria cientificando o patrono originário.Aguarde-se o pagamentoInt. - ADV:
JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA
FONSECA (OAB 336352/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP), NEUSA NATALE (OAB 21138/
SP)
Processo 0014251-30.2001.8.26.0053 (053.01.014251-0) - Procedimento Comum - Antonia Marchi Rigolo e outros - Proc.
860/07Vistos.1. Fls. 916/937: Defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Eduardo Cavallaro. Anote-se.1.1. Quanto ao pedido
de levantamento do depósito judicial formulado pelos advogados, autorizo o levantamento de parte dos valores cabentes à
exequentes Carmela dos Santos Barbosa e Geni de Oliveira Pereira do depósito judicial de fls. 692/699, retido na certidão de
fls. 894, no importe de 10% para os herdeiros do advogado Carlos Eduardo Cavallaro e 20% em favor do patrono originário
Sydney Garcia De Goes. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e
hora para sua retirada.2. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 892/893.Int. - ADV: SIDNEY GARCIA DE GOES
(OAB 64682/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP),
CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA
(OAB 329163/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP),
ALESSANDRA CASTRO LIMA SALVADOR (OAB 154071/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), TARSILA FERRO
DE LA BANDERA ARCOS (OAB 177879/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), MARIANA MORTAGO
(OAB 219388/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 0016066-23.2005.8.26.0053 (053.05.016066-7) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 1890/15V I S T O S.1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 631/632), após
depósito de precatório. A parte executada não se opôs ao levantamento (fls. 627/628). 2. Retenção de Imposto de Renda: a
parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de
cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser
observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.3. Pelo exposto, defiro o levantamento do valor
integral em favor da parte exequente (depósito a fls. 605/623). Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais
e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a
retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação
abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação
ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores em favor das
respectivas autarquias e a expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência, se houver.5. Fls. 674/695: Defiro a
habilitação dos herdeiros de Nabiha Rage Zaher Cabral. Anote-se.6. Após, aguarde-se o pagamento integral do precatório.Int.
- ADV: SERGIO FERRAZ FERNANDEZ (OAB 257988/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), CLAUDETE
RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/
SP)
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