TJSP 24/11/2017 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
1567
Processo 0019305-69.2004.8.26.0053 (053.04.019305-8) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
nº 7443/09Vistos. Fls. 518/521: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º,
do Código de Processo Civil. No mais, como não há notícia de concessão de liminar, aguarde-se o julgamento do recurso.Int. ADV: GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), FERNANDA
LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0020461-58.2005.8.26.0053 (053.05.020461-3) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de São
Paulo - Execução nº 5915/10 V I S T O S.1. Fls. 1318/1330: autorizo a expedição de novo mandado de levantamento na forma
requerida, com observância das cautelas de estilo, cancelando a Serventia o mandado anteriormente expedido de nº 9396/17.
Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2.
Após, nada sendo requerido, cumpra-se o item 3 da sentença de fls. 979.Int. - ADV: FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP),
NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB
96057/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE
SOUTO (OAB 114219/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0025029-25.2002.8.26.0053 (053.02.025029-3) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aurelia
Maria Gonçalves Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2777/13 V I S T O S.1. Fls. 226: autorizo a
expedição de novo mandado de levantamento, com observância das cautelas de estilo, cancelando a Serventia o mandado
anteriormente expedido de nº 13970/13, devendo o I. Advogado atentar para que tal situação não mais ocorra a fim de evitar-se
trabalho em duplicidade por parte do cartório. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação
no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2. Após, diante da certidão de fls. 227, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ARLINDO MAIA
DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 149841/SP)
Processo 0026148-21.2002.8.26.0053 (053.02.026148-1) - Procedimento Comum - Carlos Augusto de Almeida Brum e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 7377/11 V I S T O S.1. Fls. 813/819: Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Considerando a concessão de efeito
suspensivo às fls.822, suspenda-se a decisão de fls.806/809. 3. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. Após, tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0067964-57.1977.8.26.0053 (053.77.067964-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São
Paulo - Execução nº 10.086/05V I S T O S.Fls. 1136 e 1138: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após,
conclusos. Int. - ADV: EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), JONIL CARDOSO LEITE FILHO (OAB 71219/SP),
JOSE ROBERTO CUNHA STAMATO (OAB 47501/SP), DECIO BRAULIO LOPES (OAB 25521/SP), EDUARDO CARLOS COSTA
BRAULIO LOPES (OAB 242309/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), EDSON BRAULIO LOPES (OAB
21767/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), JOAO CAMARGO DE ARAUJO (OAB 7503/SP), VINICIUS
WANDERLEY (OAB 300926/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES
TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP)
Processo 0080715-71.1980.8.26.0053 (053.80.080715-9) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Mario Ferraz de Castro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 4197/05V I S T O S.Fls. 1111/1112: anotese.Aguarde-se conforme determinado às fls. 1108.Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), CLAUDIA
REGINA VILARES (OAB 273083/SP), JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR
(OAB 335558/SP), HEISLA MARIA DOS SANTOS NOBRE (OAB 122414/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB
114625/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB 27521/SP), MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), DANIELE DOS SANTOS FARO (OAB 222492/SP), DJULIAN CAVARZERE DOS
SANTOS (OAB 128598/SP)
Processo 0109407-69.2006.8.26.0053 (053.06.109407-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Olézia Pinheiro da Costa e
outros - Execução nº 3257/12 V I S T O S.1. Fls.797/803: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto
ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Considerando a concessão de efeito suspensivo às fls.807, suspenda-se a
decisão de fls.791. 3. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA
DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0111793-04.2008.8.26.0053 (053.08.111793-4) - Outros Feitos não Especificados - Milton Baladele e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 3512/13Vistos.1. Fls.705/713 e 726/728: Defiro a habilitação dos herdeiros de Maria
de Lourdes de Oliveira. Anote-se. 2. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos sucessores do
coautor falecido Maria de Lourdes de Oliveira, autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente ao depósito judicial
de fls. 439, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento,
pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada.3. Comprovem os exequentes o protocolo do
ofício requisitório junto a entidade devedora e após, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB
73135/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP),
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0111817-32.2008.8.26.0053 (053.08.111817-0) - Outros Feitos não Especificados - Marilena Braz Vendramini e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 560/13V I S T O S.Fls. 450: defiro a expedição do ofício requisitório
conforme pleiteado. Encaminhem-se os autos à Seção Administrativa para expedição do ofício eletronicamente, em face
da informação de que já houve o peticionamento eletrônico.Após a comprovação do protocolo junto à entidade devedora,
aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP)
Processo 0116596-30.2008.8.26.0053 (053.08.116596-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Clelia Forlini e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Execução nº 2384/15 V I S T O S.1. Fls.486/512: Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Considerando a concessão de
efeito suspensivo às fls.515, suspenda-se a decisão de fls.491. 3. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. Após, tornem
os autos conclusos.Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), VICTOR FAVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º