TJSP 24/11/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2022
46005/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 0002320-56.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo José de Sousa e outro - Lourenço
de Souza Franco e outros - Diante da apelação de fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões
no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP),
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002503-37.2008.8.26.0091 (361.02.2008.002503) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Bonesso Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Município de Modi das Cruzes - Intimação da parte exequente para
manifestar-se acerca da estimativa de honorários apresentada pela perita nomeada, e, estando concorde, deposite o valor em
10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO
(OAB 167210/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0002989-90.2006.8.26.0091 (361.02.2006.002989) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Bem
Hur de Escobar Ferraz - Intimação da Dra. Maria das Graças, para ciência da expedição da certidão requerida, disponível no
portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), ROSIMERI
DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Processo 0003080-39.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova
Bras Cubas I - Joas do Nascimento Lins - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vista ao gestor judicial do Leilão: LUT
INTERMEDIAÇÃO de ATIVOS LTDA. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0003323-85.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003323) - Inventário - Inventário e Partilha - C.J.D.A. e outro INTIMAÇÃO do autor para recolher, a taxa judiciária no valor de R$1.642,00; a taxa para expedição de formal de partilha (código
130-9 - valor R$37,70) e providenciar, as peças necessárias para sua expedição, devidamente autenticadas, inclusive a certidão
de trânsito em julgado (as custas de extração/autenticação de cópias devem ser recolhidas corretamente: código 201-0 cópia
reprográfica simples R$0,55 cada e código 221-6 autenticação da cópia reprográfica R$2,20 cada, indicando-se as páginas que
deverão ser autenticadas). - ADV: DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP)
Processo 0003444-45.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003444) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S.a. Credito
Financiamento e Investimento e outro - Vistos.Não consta dos autos o endereço para citação do executado. Assim, providencie
a parte autora endereço atualizado do réu, bem como recolha as diligências necessárias.Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0003787-12.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003787) - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.S. - Ciência à parte a
autora do Ofício juntado às fls. 171/174 encaminhado pela Caixa Econômica Federal, devendo apresentar manifestação. - ADV:
DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 0004072-68.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004072) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S.a.
- Marlene Ramos Velame Me e outro - Ciência à parte a autora do Ofício juntado às fls. 271, devendo apresentar manifestação.
- ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA PELINSON
DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0004497-03.2008.8.26.0091 (361.02.2008.004497) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.A.P.V. - Fls. 356 e seguintes: Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário. Homologo a renúncia de fls. 371: anote-se.
Aguarde-se a regularização da representação processual da parte executada, por 10 dias.No silêncio, intime-se, pessoalmente,
do leilão.Int. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 0005181-54.2010.8.26.0091 (361.02.2010.005181) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Carlos
Alberto dos Santos Vaz Me - Jair da Silva Florentino Me - Vistos.Expeça-se certidão nos termos da petição retro.Proceda-se
à inscrição do devedor junto ao sistema Serasajud.Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis, suspendo a
execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.O prazo prescricional será suspenso pelo prazo de um ano.Não havendo
manifestação da parte exequente, no sentido de ter localizado bens penhoráveis, inicia-se a correr o prazo de prescrição
intercorrente.Arquivem-se.Int. - ADV: JAQUELINE DA SILVA E SOUSA RODELLA (OAB 315313/SP), MAURO FARABELLO
CALIL (OAB 325719/SP), MAURICIO CUSTÓDIO DOURADO (OAB 277737/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP),
PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP)
Processo 0006007-85.2007.8.26.0091 (361.02.2007.006007) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W.B.M. - Ciência à
parte autora do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/
SP), CARLOS SIMPLICIO (OAB 71556/SP), EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
Processo 0006037-52.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006037) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabet Teixeira de
Santana - - Hilda Teixeira de Santana Sena - - Antonio da Silva Santana - - Dalira Teixeira de Santana - - Ivanete Teixeira de
Santana - Ciência às partes do Laudo Pericial, juntado às fls.345/355, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV:
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP)
Processo 0006076-54.2006.8.26.0091 (361.02.2006.006076) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlei da Silva Siqueira Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: REGINA APARECIDA
MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), LOURENCO BELASQUES GOMES (OAB 108875/SP)
Processo 0006765-64.2007.8.26.0091 (361.02.2007.006765) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Hilda Lucia da Silva - Leonildo Acioli Pereira Dasilva - Vistos.Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis,
suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.O prazo prescricional será suspenso pelo prazo de um ano.
Não havendo manifestação da parte exequente, no sentido de ter localizado bens penhoráveis, inicia-se a correr o prazo de
prescrição intercorrente.Arquivem-se.Int. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), DIRCEU RODRIGUES DA
SILVA (OAB 192567/SP)
Processo 0007375-95.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007375) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.A.D. e outro Ciência à parte exequente de que a carta precatória retro foi encaminhada ao Juízo deprecado via malote digital, conforme
Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 0007375-95.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007375) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.A.D. e outro Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória NEGATIVA, conforme fls.198/205, no prazo legal. - ADV: ALENE
CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 0014257-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014257) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S.a. - Ciência à parte a autora dos Ofícios juntados às fls. 269/270 e 275/276 devendo apresentar
manifestação. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º