TJSP 24/11/2017 - Pág. 639 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
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Processo 0233411-66.2008.8.26.0100 (583.00.2008.233411) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Arlan Comercio
de Embalagens e Vasilhames Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos.Ante a manifestação de fls. 618, dou por cumprida a obrigação
e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte exequente e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LUIZ
FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0235437-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.235437) - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Eliseu Minichillo
de Araujo - S/A O Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 399: defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$20.401,34.
Executado: Eliseu Minichillo de Araújo, CPF 818.057.488-15.Int. - ADV: AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/
SP), THAÍS GONÇALVES FORTES (OAB 222081/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 246610/SP), ISRAEL
MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712/SP), MAURICIO JOSEPH ABADI (OAB 139485/SP)
Processo 0235437-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.235437) - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Eliseu Minichillo
de Araujo - S/A O Estado de São Paulo - Vistos.Fls.404/406: Ciência, ao exequente, quanto ao resultado negativo na tentativa
de bloqueio de valores, via Bacenjud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: THAÍS GONÇALVES FORTES (OAB 222081/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB
246610/SP), ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712/SP), MAURICIO JOSEPH ABADI (OAB 139485/SP), AFRANIO
AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP)
Processo 0235506-69.2008.8.26.0100 (583.00.2008.235506) - Procedimento Comum - Seico Mizutori - - Massayuki Mizutori
- Banco Itau S/A - Vistos.Fls. 160/161: manifeste-se o credor, em 05 dias.O silêncio será interpretado como anuência tácita ao
cumprimento da obrigação.Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP), KELLY REGINA MIZUTORI (OAB 199022/SP)
Processo 0265638-46.2007.8.26.0100 (583.00.2007.265638) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S/A - Fls. 365/380: Ciência acerca da devolução de carta precatória pela Comarca de Batatais/SP. ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SYLVIA MONIZ DA
FONSECA (OAB 49988/SP)
Processo 0461162-64.1996.8.26.0100 (583.00.1996.461162) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aureliano
Nascimento Leal - Scac S/A Engenharia de Fundações e Estruturas - - COCEPAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA - - ITAR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - - SCAC
PARTICIPAÇÕES LTDA (NIRE 35225001810) - - HERMADA HOLDING LTDA (NIRE: 35224766693) - - SODECOIN -SOCIEDADE
DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA - - SCAC DO NORDESTE CONCRETO CENTRIFUGADO
LTDA. (NIRE 35.300.118.618) - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - Termaq - Terraplanagem Construção Civil e Escavações
Ltda - Vistos.Fls. 1170/1171: tendo em vista que os executados não se manifestaram no termos da decisão de fl. 1165, defiro
a aplicação de multa de 10% do valor do débito, nos termos do artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Sem
prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: MARLY DE SOUZA COELHO (OAB 90286/SP), ADRIANA SANTOLIN NOGUEIRA (OAB 192703/SP), DIOGO MARTIN
REZENDE (OAB 237494/SP), JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI (OAB 279573/SP), MARCELA SCARPARO
SHELDON (OAB 182343/SP)
Processo 0504590-09.1990.8.26.0100 (583.00.1990.504590) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Odilvia
Berbare de Toledo e outro - IVAM CLAUDIO DA SILVA - Fls. 2328/2334: Ciência acerca da devolução de carta precatória
pela Comarca de Taubaté. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP), PAULO ALBERTO SARNON
(OAB 100625 /AC), MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP), ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/SP), MARIA HELENA
OLIVEIRA CHINELLATO (OAB 56208/SP)
Processo 0516224-89.1996.8.26.0100 (583.00.1996.516224) - Procedimento Comum - Tania Veronesi - Espacos Promocoes
e Eventos S/c Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores às fls. 598/601, em prol da exequente, em caráter
de urgência, tendo em vista o extravio e a posterior juntada da petição de fls. 607.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANNA ELISA BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 304403/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), MARIA
CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP)
Processo 0531375-56.2000.8.26.0100 (583.00.2000.531375) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Sofisa S/A - Odair Momesso - - Adriano Tramontina de Oliveira - - Pac Embalagens Ltda - Hernani Zanin Junior
- Hernani Zanin Junior - Vistos.I - Fl. 226: apresente o exequente certidão válida.II- Fls. 230/338: providencie a Serventia o
desentranhamento da petição e documentos e a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intimese. - ADV: RIVALDO COSTA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 180696/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/SP)
Processo 0532669-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.532669) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente
- Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente - Cotas de fls. 9518v e 9519: itens 1, 2, 3, 6 e 7: a Douta Promotoria de Justiça
opina pela regularização das habilitações de herdeiros em relação aos espólios de Élcio da Silva Machado (fls. 8701/8708),
Manoel Vilela da Silva (8958/8977), Maria Adora Soares (fls. 9171/8977), Rinaldo Monico (fls. 9447/9456) e Severino Alves da
Silva (fls. 9474/9489). Em se tratando de herdeiros necessários tal habilitação dar-se-á nos próprios autos, conforme preceitua
o Art. 1060, inciso I, do CPC, portando comprovem os herdeiros dos ‘de cujus’ se houve abertura de inventário ou arrolamento
negativo de bens. Item 5: quanto ao credor falecido Rafael Lopez da Silva (fls. 9411/9428), tendo em vista a escritura pública de
arrolamento de bens de fls. 9425/9428, defiro o levantamento em nome da viúva Neusa Catai Lopes, conforme os habilitados
requereram às fls. 9412. Item 4: informe o patrono de Celso André Barreira em que folhas dos autos se encontram a certidão de
óbito do ‘de cujus’ retromencionado e se houve abertura de inventário ou arrolamento negativo de bens. Fls. 9491/9493 e 9497:
oficie-se. Fls. 8537/8560 e 9499: manifeste-se o Síndico sobre os bens da falida que se encontram em Londrina-PR, conforme
r.despacho de fls. 8562. - ADV: GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP)
Processo 0532669-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.532669) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente
- Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente - Vistos.Cota ministerial de fls. 10840/10841: intime-se o Síndico para que se
manifeste em 05 dias sobre os pedidos de Bezerra Santos Ltda. (fls. 10749/10753) e, em caso de concordância, apresente os
documentos requeridos pelo parquet, caso que poderá ser concedida eventual dilação de prazo, se necessário.Manifeste-se
também quanto aos ofícios de fls. 10683/10689 e 10825/10830, no mesmo prazo.Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º