TJSP 04/12/2017 - Pág. 1924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
1924
2158891-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Agravante: ELIETE DA CRUZ SILVA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por maioria
de votos, deram provimento ao agravo da credora, com observação, vencido o relator sorteado, que o desprovia e declarará
voto. Acórdão com o terceiro desembargador. - Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP) - Advogada:
Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP)
2192910-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Agravante: SEBASTIÃO LEITE DA SILVA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por
maioria de votos, deram provimento ao agravo do credor, com observação, vencido, em parte, o relator sorteado, que o provia
parcialmente - menor extensão - e declarará voto. Acórdão com o segundo desembargador. - Advogado: Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB: 183765/SP)
2214741-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Agravante: Odirley Camiolli - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por maioria de
votos, deram provimento ao agravo do credor, com observação, vencido, em parte, o relator sorteado, que o provia parcialmente
- menor extensão - e declarará voto. Acórdão com o segundo desembargador. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP) (Fls: 10 2g) - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) (Fls: 23 2g)
2217678-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Agravante: MARCOS MORAES DE OLIVEIRA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por
maioria de votos, deram provimento ao agravo do credor, com observação, vencido, em parte, o relator sorteado, que o provia
parcialmente - menor extensão - e declarará voto. Acórdão com o segundo desembargador. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) (Fls: 10 - 2g) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso
(OAB: 169459/SP) - Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP)
3005353-90.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Rodrigo Nicolas Constant - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações, por votação unânime. - Advogado: Cleber Rodrigo
Matiuzzi (OAB: 211741/SP) - Advogado: Tiago Matiuzzi (OAB: 253770/SP) - Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/
SP) (Procurador)
3016864-24.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Luiz Carlos
Galor Felile - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do agravo retido; negaram provimento à
apelação com observação. V.U. - Advogada: Sueli Yoko Taira (OAB: 121938/SP) - Advogado: Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos
(OAB: 207183/SP)
9060694-69.2006.8.26.0000 (994.06.045858-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Aparecida Batista Sales da Mata - Mantiveram
o entendimento adotado no Acórdão prolatado, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras
deliberações.V.U. - Advogado: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Advogado: Tatiana Gonçalves Campanha (OAB:
215934/SP)
9096558-08.2005.8.26.0000 (994.05.016225-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Eunice Almeida de Macedo - Mantiveram a decisão. V.U Advogado: Alessandra Lovato Bianco (OAB: 175230/SP) - Advogado: Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/
SP)
9118115-17.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Embargte: Laercio Tex (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Arthur Lothammer - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Patricia de Carvalho Gonçalves
9127213-89.2007.8.26.0000 (994.07.054079-4) - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Renato Luiz Antonio (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Franco da Rocha (OAB: 87695/SP) (Fls: 06) - Advogado: Paulo Henrique Cardoso (OAB:
210030/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) (Procurador)
9130679-23.2009.8.26.0000 (994.09.312252-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Armando Bernardo da Silva - Mantiveram a decisão. V.U Advogado: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Juliana Bonini (OAB: 208481/SP)
9135875-76.2006.8.26.0000 (994.06.054052-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Samuel Eugenio Passos - Mantiveram a decisão. V.U - Advogado:
Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP)
9167144-02.2007.8.26.0000 (994.07.074279-2) - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sergio Ivan Marchetti - Mantiveram
o entendimento adotado no Acórdão prolatado, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para
outras deliberações.V.U. - Advogado: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
- Advogado: Marisa Coelho de Souza (OAB: 85372/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º