TJSP 04/12/2017 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
2023
226619/SP) - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP)
4001608-37.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
JOSUÉ DIAS SANTANA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nega-se provimento ao recurso do autor.
V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/
SP)
4003359-51.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Apelante: GIOVANNI RIBEIRO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 08) - Advogado: Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
4003761-66.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Genivaldo Alves da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Advogada: Daniela Cavalcanti
Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP)
4004250-72.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: MAURICIO DE TOLEDO - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 9) Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador)
4005018-20.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
EDNA CORREA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo
Borges (OAB: 79448/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) (Fls: 110)
4005604-52.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apte/
Apdo: Alfredo Balduino da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento aos recursos
voluntários e acolheram em parte o reexame necessário. V.U. - Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) (Fls:
14) - Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) (Procurador)
4005735-73.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator: Des.:
Nuncio Theophilo Neto - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado:
RODRIGO MARCHI - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: PATRICK FELICORI
BATISTA (OAB: 163323/RJ) (Procurador) - Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP)
4005764-55.2013.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
MAICON ADRIANO ANTICO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advogado: Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) (Fls: 05) - Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) (Fls: 76)
4008001-57.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Confere-se provimento
ao recurso do autor. V.U. - Advogada: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB: 186072/SP) (Fls: 271) - Advogado: Antonio
Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) (Fls: 165)
4008452-64.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.:
Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Valter Aparecido Fassinia - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos voluntários e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls: 25) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) (Procurador)
4009277-55.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Lindinalva dos Santos (Herdeiro) e outros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Edileuza Lopes Silva (OAB: 290566/SP) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva
(OAB: 124375/SP) (Procurador) (Fls: 174)
4010188-38.2013.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: José de Lourdes Rodrigues do Carmo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos
declaratórios conhecidos e rejeitados. V.U. - Advogado: José Alexandre Ferreira (OAB: 192911/SP) (Fls: 10) - Advogada: Renata
Minetto Ferreira (OAB: 201485/SP) (Fls: 10) - Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Fls: 134)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º