TJSP 04/12/2017 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
2024
4011777-23.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Aldemar Silva Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Rosemeire Travasso de Mello - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Deram parcial provimento ao reexame necessário, único interposto. V.U. - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/
SP) - Advogada: Mariney de Barros Guiguer (OAB: 152489/SP)
4013061-52.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: IVAN TRANCOSO DA SILVA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao
reexame necessário e negaram provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogada: Fernanda da Silveira Riva Villas Boas (OAB:
184680/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador)
4015093-44.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Aldemar Silva Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Carla Medeiros Rosa - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) (Fls: 5) - Advogado: Augusto Cesar
Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) (Fls: 67)
4018507-94.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Florisvaldo dos
Santos Bonfim - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/
SP) - Advogada: Lourdes Martins da Cruz Ferazzini (OAB: 79958/SP)
4023271-26.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: SUZANA
NASCIMENTO DE SOUZA - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário,
V.U. - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Advogada: Maria Fernanda Ferrari Moyses (OAB: 84260/SP)
RETIFICAÇÕES
1001186-71.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itu - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apte/Apda: Roseli Aparecida Ferreira dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Negaram provimento ao recurso obreiro e deram parcial provimento ao recurso autárquico e ao reexamenecessário,
nos termos deste acórdão, mantendo-se no mais a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada:
Winnie Marie Prieto Ferreira (OAB: 342909/SP) - Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP)
1001809-20.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: João Baptista Cambusano Neto (Justiça Gratuita) - Conheceram
do recurso voluntário do INSS e negaram-lhe provimento, e quanto ao recurso oficial, conheceram e deram-lhe provimento em
parte. Diante desse desfecho, torno definitiva a tutela antecipada concedida, ajustada ao benefício ora reconhecido. V. U. Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Andre Luis de Moraes (OAB:
104663/SP) - Advogada: Andréa Márcia Xavier Ribeiro (OAB: 114842/SP) - Advogado: Ines Aparecida de Paula Ribeiro (OAB:
219182/SP)
1002640-44.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Embargte: MANOEL JERÔNIMO DA SILVA - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Embargos recebidos em parte, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: Glauce Monteiro Pilorz (OAB: 178588/SP) - Advogada:
Irma Molinero Monteiro (OAB: 90751/SP) - Advogado: Dany Shin Park (OAB: 234248/SP)
1010660-22.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Alexandre Emilio - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DERAM PARCIAL provimento ao recurso, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício,
expedindo-se ofício à autarquia a ser instruído com cópia deste acórdão. - Advogado: Rafael Cruzatto (OAB: 290329/SP) Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP)
1011518-05.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/
Apte: Valdenor Rodrigues da Silva - Deram provimento ao recurso autárquico e ao reexame necessário para julgar a demanda
improcedente,nos termos deste acórdão, prejudicado o recurso obreiro.. V. U. - Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/
SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) (Fls: 05) - Advogado: Fernando Guimarães de Souza (OAB:
56890/SP) (Fls: 05)
1014914-59.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Nelson
Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Licínio Diniz Gonçalves Negaram provimento ao apelo autárquico e dou parcial provimento ao reexame necessário, nos termos deste acórdão, mantendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º