TJSP 05/12/2017 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
1657
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Após,
cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.P.I.C. - ADV: MARIELA
RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1001467-32.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fábio Antonio de Oliveira Reginaldo Alves Pereira - Fábio Antonio de Oliveira - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, ante a juntada do aviso de recebimento negativo em fls. 14. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 388645/SP)
Processo 1001531-76.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Auto Peças Luvisotto Ltda - Me Priscila Martins - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo
em vista que o(a) executado(a) mudou-se do endereço indicado nos autos, conforme aviso de recebimento negativo de fls. 38.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001544-75.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me Ariadne Santa Rosa - Vistos.1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.52), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Após,
cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.P.I.C. - ADV: SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001546-45.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me Priscila Paulinio - Vistos.Ante a certidão exarada a fls.39, expeça-se MLJ, em favor do exequente, da quantia depositada a fls.20.
No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001631-94.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roque Adão Silveira Moraes Pereira Isabele Vieira - Vistos,Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para: 1 - retificar o pólo ativo do
feito, vez que os títulos executivos extrajudiciais acostados aos autos apresentam-se em nome da empresa Roque Adão Silveira
Moraes Pereira EPP; 2 - indicar o nome completo do exequente e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica, com o aporte dos documentos referentes à condição do exequente; 3 - juntar o demonstrativo do débito atualizado
até a data de propositura da ação, que deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada;
III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade
da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.Os documentos deverão ser
apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que
deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.Tudo isso sob
pena de indeferimento, sem nova intimação.Intimem-se. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001637-04.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roque Adão Silveira Moraes Pereira Aline Aparecida Leite - Vistos,Vistos,Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para: 1 - retificar
o pólo ativo do feito, vez que os títulos executivos extrajudiciais acostados aos autos apresentam-se em nome da empresa
Roque Adão Silveira Moraes Pereira EPP; 2 - indicar o nome completo do exequente e seu número de inscrição no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica, com o aporte dos documentos referentes à condição do exequente; 3 - juntar o demonstrativo do
débito atualizado até a data de propositura da ação, que deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa
de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.Os documentos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem
em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.Tudo
isso sob pena de indeferimento, sem nova intimação.Intimem-se. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001638-86.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roque Adão Silveira Moraes Pereira Adriano Fernandes Carniel - Vistos,Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para: 1 - retificar
o pólo ativo do feito, vez que os títulos executivos extrajudiciais acostados aos autos apresentam-se em nome da empresa
Roque Adão Silveira Moraes Pereira EPP; 2 - indicar o nome completo do exequente e seu número de inscrição no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica, com o aporte dos documentos referentes à condição do exequente; 3 - juntar o demonstrativo do
débito atualizado até a data de propositura da ação, que deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa
de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado.Os documentos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem
em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.Tudo
isso sob pena de indeferimento, sem nova intimação.Intimem-se. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1001648-67.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agência de Viagens e Transportes
Vicampe Ltda - Epp - Guilherme Santana Nogueira - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001655-59.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agência de Viagens e Transportes
Vicampe Ltda - Epp - Manuelly Aparecida da Silva Jorge - Vistos,Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias,
conforme requerido.Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001722-24.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão / Permissão / Autorização Aliane de Paula Rodrigues - Municipio de Laranjal Paulista - Vistos.Fls.92: Defiro.Intime-se, via oficial de justiça, a parte autora
para que se manifeste se ainda persiste o uso do medicamento objeto dos autos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1001766-43.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ivete Pavan Zalla - Me
- Lucas Rafael de Oliveira - VISTOS.1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes na audiência anteriormente realizada. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil, julgo o processo extinto com resolução do mérito.2 - Aguarde-se o cumprimento.3 - Após, intime-se
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