TJSP 06/12/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2000
DE PAULA BORGES, portador do CPF. N. 325.486.646-00, ELIANA CRIPPA, portadora do CPF. N. 070.565.578-48 e MARINES
GRACIETE ZANCHETTA BORGES, portadora do CPF. N. 058.320.778-22.Quem receber deverá prestar todas as informações
necessárias a respeito de bens e valores de titularidade dos executados supramencionados. Este alvará judicial é válido por
cinco anos a contar da data desta decisão.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de
patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução
não será retomado. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO FERRI
(OAB 273628/SP)
Processo 0009945-19.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S.S. - Ex Offício: Deverá, a
partir de 07/12/2017, a Dra. Maria Flávia Berocal, comparecer em cartório e retirar a procuração desentranhada dos autos. ADV: MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB 327572/SP), JEAN CARLOS STUCCHI (OAB 258163/SP)
Processo 0010116-73.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Vanderlei Gomes - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, decreto a procedência da ação, o que faço para: (i) deferir a tutela de urgência, a fim de determinar ao Município
de Mirassol que assuma o tratamento da requerida, nos termos dos fundamentos; (ii) autorizar a internação compulsória da
requerida Débora Aparecida Coelho Gomes; e (iii) condenar o Município de Mirassol ao custeio do respectivo tratamento,
enquanto perdurar a necessidade e desde que instruído seu pleito com atestado médico.Isenta de custas, arcará o Município de
Mirassol com honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 800,00 (oitocentos reais), cumprindo anotar quanto a estes
que incidem juros de mora desde o trânsito em julgado, e correção monetária daqui em diante. A corré Débora Aparecida Coelho
Gomes, pela manifesta hipossuficiência, nada suportará.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP)
Processo 0010496-43.2007.8.26.0358 (358.01.2007.010496) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Abn
Amro Real Sa ( Banco Real ) - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCELO AUN
BACHIEGA (OAB 227341/SP)
Processo 0011152-97.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011152) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.F.M.F. - P.C.F. Vistos.Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela do convênio OAB/DPESP, (cód. 206), expedindo-se certidão.
Após, manifestem-se as parte em termos de prosseguimento e, no silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARMEM SILVIA
LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 0013070-61.2003.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Sonia Regina Faria - Ex Offício: Deverá a parte
requerente, cumprir integralmente, em 10 dias, o r. Despacho de fl. 128 que segue transcrito.Fls. 128: Vistos.1. Acolho o parecer
ministerial de fl. 127 e determino, no prazo de 10 (dez) dias:a. a regularização da representação processual da interdita, com
outorga de procuração por ela mesmo, representada por sua curadora;b. a juntada da certidão de casamento da curatelada;c.
esclarecer a origem do depósito judicial de fl. 114;d. apresentar planilha, a ser elaborada na forma mercantil, constando as
despesas (alimentação, moradia, medicamentos, etc.) e receitas (benefício previdenciário e bens de qualquer natureza)
exclusivas da interdita, com a correlata comprovação documental, a fim de se apurar os seus efetivos gastos mensais. 2. Vale
ressaltar que os honorários advocatícios, caso eventualmente avençados pela curadora, em benefício da interdita, deverão
observar os limites da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil.3. Oportunamente, dê-se nova vista ao Ministério Público.4.
Anoto que, caso decorrido o prazo concedido, sem impulso da curadora, os autos deverão retornar ao arquivo geral, com as
anotações pertinentes.Int.” - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), MARIUSA BISPO DOS SANTOS (OAB 193045/
SP)
Processo 0013734-70.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013734) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Registro de Imóveis - Espólio de Orlando Thomé - representado pela inventariante Maria Helena Naime Thomé e outro - Vistos.
Cota retro: Processe-se como requerido pelo D.Representante do Ministério Público.Int. - ADV: RENATO DE SANTI SIMON
(OAB 275779/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Processo 0031092-68.2010.8.26.0576 (576.01.2010.031092) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcia Alves
de Faria Graton - Banco Nossa Caixa Sa - Vistas dos autos ao Requerido para manifestar-se, em 05 dias, sobre a Petição
juntada às fls. 315/316 pela Requerente. - ADV: PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP), GUSTAVO PETROLINI
CALZETA (OAB 221214/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1037094-95.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Gelson Soares da Silva - Vistos.Diante da interposição do cumprimento de sentença digital, remetam-se
estes autos ao arquivo.Int. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB
324890/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 3000068-38.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marinei Matias da Silva Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Eventual desencadeamento de execução pelo
vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016).Em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/
SP)
Processo 3000114-27.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa Boer
Guerta - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 201: Informe o Banco executado, no prazo de dez (10) dias, quais os valores
remanescentes a serem levantados. Nos silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3000114-27.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa Boer
Guerta - Banco do Brasil S/A - Ex Offício: Ante a certidão retro (esclarecimento quanto a mandado de levantamento judicial nº
87/2014 no importe de R$ 9.487,91 expirado), manifeste-se o Banco executado. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 3002280-32.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tres Barras Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista haver
decorrido o prazo de sobrestamento requerido às fls. 131. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 3002509-89.2013.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia da Graça Alcasso
Demonico - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A e outros - Vistos.Certidão retro: Proceda a intimação da autora no endereço
fornecido às fls. 11.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), TATIANE GASPARINI GARCIA (OAB 251125/
SP), ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/SP), HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
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