TJSP 06/12/2017 - Pág. 343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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Apelante: CRISTHIAN DE SOUZA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044055-90.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0044055-90.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Dihoneton Nunes Teixeira; Advogado: Ricardo Fernandes Berenguer (OAB: 133727/SP); Apelante: Luciene Borges
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0013295-36.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013295-36.2017.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas Roberval da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000276-91.2017.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000276-91.2017.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ednaldo Pinheiro dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000462-36.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000462-36.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: EVERTON VICTOR FERREIRA MUNIZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP);
0000476-35.2016.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000476-35.2016.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleverson Rodrigues de Lima; Advogado: Rodrigo
Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Celiodiomar Teodoro da Silva; Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0014352-08.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014352-08.2016.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Michael Lenon de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999/DP);
0068063-34.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº
origem: 0068063-34.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Willian da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001782-48.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001782-48.2016.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante: Alex Costa dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0007944-82.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 1ª Vara; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007944-82.2017.8.26.0996; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Elias Oséias Adão; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005523-28.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005523-28.2017.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonatan Laudrop Mello Tamasco; Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000090-46.2017.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000090-46.2017.8.26.0605; Assunto: Incêndio; Apelante: Claudemir Paulo
de Souza; Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0005063-41.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005063-41.2017.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO ALVES BISPO;
Advogado: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º