TJSP 07/12/2017 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
1572
0009979-85.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Cooperativa dos Profissionais de Saude - Cooperpas - 1 Apelado: Emtel Vigilância e Segurança S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso da Cooperpas-1. V.U. Por maioria, negaram
provimento ao recurso da Municipalidade, vencido o 2º juiz. Convocados a votar os Desembargadores Luciana Bresciani e
Aliende Ribeiro, após vista da 4ª juíza, que acompanhava a divergência, bem como o 5º juiz. Resultado: Negaram provimento
ao recurso da Cooperpas-1 por unanimidade e por maioria, deram provimento ao da Municipalidade. Vencido o relator sorteado,
que declarará. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls: 367 - v) - Advogada:
Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) (Fls: 373) - Advogado: Carlos Eduardo Teixeira Lanfranchi (OAB:
137567/SP) (Fls: 381)
0010493-28.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Promotor:
Beatriz Granço Siqueira Pereira - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP)
0013046-29.2010.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
Andreia Barbosa de Souza Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra de Paula Durao (OAB: 146287/SP) - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta
(OAB: 123358/SP)
0013450-62.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Célia
Regina Wanderick (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador)
0016017-05.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Roberta
Iara Maria Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) (Fls: 9) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP)
0021780-74.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apdo/Apte: Dalberto de Azevedo Meza e outros - Deram parcial provimento ao recurso do
Município, prejudicado o recurso dos autores. V. U. - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) - Advogado:
Luiz Antonio Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP) - Advogado: Francisco de Moraes Filho (OAB: 31732/SP) - Advogada:
Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP)
0027578-64.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Adão
Jaciro da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Iprejun Previdência do Município de Jundiaí - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Giuliano Ricardo Müller (OAB: 174541/SP) - Advogado: Theo Argentin (OAB: 174624/SP) - Advogada:
Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
0039761-42.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Tiago Fernandes Aveiro - Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio
Preto Hospital Base e outro - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Convocados a votar os
Desembargadores Aliende Ribeiro e Borelli Thomaz, nos termos do artigo 942, § 1º do Código de Processo Civil, acompanharam
o voto do relator sorteado. Resultado: Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, vencidos os 2º e 3º juízes. Declarará a
3ª juíza. - Advogada: Thais Tavares Motta Figueira (OAB: 254426/SP) - Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP)
0161735-24.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Reader s Digest Brasil Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao
recurso, vencida a 3ª juíza. Convocados a votar os Desembargadores Aliende Ribeiro e Borelli Thomaz, nos termos do artigo
942, § 1º do Código de Processo Civil, acompanhou a divergência o 4º juiz e o 5º, o relator sorteado. Resultado: Por maioria,
negaram provimento ao recurso, vencidos a 3ª juíza, que declarará e o 4º juiz. - Advogado: Rosângela Soares Delgado (OAB:
87125/RJ) - Advogada: Renata Cristina Rabelo Gomes (OAB: 215582/SP) - Advogado: Gustavo Morel Leite (OAB: 206951/SP) Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador)
0183763-20.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: Red Sea Confecçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: João Luiz Aguion (OAB: 28587/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
(Procurador)
0212714-19.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Marina Zequi Sitrangulo (OAB: 285751/SP) - Advogada: Tatiana
Ring (OAB: 344353/SP) - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Tatiana Ring (OAB: 344353/
SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
0401861-02.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Marcos
de Farias de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 4) - Advogado: Estefania Medeiros Castro (OAB: 4680/RN) (Procurador) (Fls: 169)
0501340-74.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Hanus Goldschmid - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0970862-88.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º