TJSP 11/12/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
2015
90880/SP)
Processo 1000527-96.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Supermercado Fiorini Diniz
Ltda. Me. - Luiz Gustavo Ozorio Lopes - VISTOS.1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) não possui bens passíveis de penhora
(fls.44) e o pedido de arquivamento por parte do(a) Exequente (fls.54), JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com
fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95. 2-Expeça-se certidão de crédito em favor do(a) Exequente.3-Inscrevase o nome do(a) Executado(a) no cadastro de inadimplentes da Serasa, oficiando-se.4-Expeça-se mandado de levantamento
em favor da Exequente, referente ao bloqueio judicial de fls. 34/35.5-Transitada esta em julgada, arquivem-se os autos.P.I.C.
- ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000625-81.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilson Jose Pinheiro - João
Antonio Bortoletto - Vistos.Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 15 de fevereiro de 2018, às 10:00
horas, oportunidade em que o(a) Executado(a), querendo poderá oferecer eventual embargos, sendo que somente o advogado
constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário supra, bem como eventuais
consequências pela ausência injustificada.Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1000716-74.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Divino
Aparecido Granja - Magazine Luiza S/a. - - Luizaseg Seguros S.a. - - Plumatex Colchoes Industrial Ltda. - 3. Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar as rés à troca dos produtos adquiridos pelo autor, por
outros de mesma marca e especificação, e, em caso de impossibilidade de troca, sejam os bens recolhidos, restituindo-se ao
autor a quantia de R$ 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), corrigida monetariamente pela Tabela
Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.4. Sem
condenação em custas e honorários, nessa fase processual. P.I.C.(O prazo de recurso é de 10 (dez) dias. Custas de preparo no
importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (custas iniciais) ou equivalente a 05 (cinco) UFESP’S (o que for maior),
mais 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação imposta na sentença ou equivalente a 05 (cinco) UFESPs (o que for
maior) nos termos do item art.698, incisos I, II, III e IV das NSCGJ, no que couber. Desde já, ficam as partes notificadas que os
documentos eventualmente juntados ficarão disponíveis durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado
da sentença, após o que serão inutilizados. Valor das custas: R$.125,35; valor do preparo: R$.226,80; valor total: R$.352,15.)
- ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), FABIO
CARRARO (OAB 11818/GO), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1000718-78.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis
Augusto Juvenazzo - Ana Paula Capelassi - Luis Augusto Juvenazzo - Vistos.Ante o teor da certidão de fls.497, determino que
se aguarde o julgamento do agravo de instrumento n.0100108-41.2017.8.26.9023, que tramita perante o Colégio Recursal de
Barretos-SP. (fls.491/494).Int. - ADV: HOMERO GOMES (OAB 273556/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 1000721-96.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilson Jose Pinheiro - Israel
Bento Gomes - Vistos.Ante a informação de fls.27, cumpra a serventia o despacho de fls.14.Int - ADV: ANDRÉ RICARDO
BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1000822-36.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Mateus Aparecido
dos Santos - Ns2.com Internet Ltda - Net Shoes - Vistos.Fls. 112/113:Manifeste-se o Autor.Int. - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS
SANTOS (OAB 235326/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Processo 1000872-62.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Franco Castellana Junior - Maria José
Baraldi Sanches - Vistos.Ante a informação de fls.34, cumpra a serventia o despacho de fls.24, expedindo-se mandado.Int ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1000879-88.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ariovaldo
de Moraes - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ante a certidão de fls. 258, arquivem-se os autos.Int - ADV: THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1000951-41.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rone Pereira Ferreira Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença que julgou extinta a ação nos termos do artigo 487, III “b”
do CPC (fls. 116) e a manifestação do Autor de fl.132, arquivem-se os autos.Int - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
(OAB 116260/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000978-58.2016.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raquel de Cassia Rodrigues
Gomes Me - Marcos Aurélio Magalhaes Cezare - Vistos.1)-Em atenção ao ofício de fls. 47/50, ofície-se ao Diretor do Cartório
do Ofício Judicial-Seção Cível desta comarca, informando a extinção do presente incidente de cumprimento de sentença
(fls.42/43), encaminhando-se cópia.2)-Após, ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 42/43, arquivem-se os autos.Int ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/
SP), JOÃO ROSINO NETO (OAB 303837/SP)
Processo 1001049-26.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Granada
Moda Comercio de Confeccoes Ltda Me - Matheus Pereira Gonçalves de Souza - Vistos.Ante a certidão de fls. 30, arquivem-se
os autos.Int - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1001080-80.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Santos Rodrigues de Brito - Intelig Telecomunicações Ltda - Vistos.Ante a certidão de fls. 177, arquivem-se os autos.Int - ADV:
MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS (OAB 273428/SP), MARAISA DE CARVALHO
MORETTI (OAB 380072/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP)
Processo 1001137-98.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio
Luiz Albino - João Batista Picoli - João Batista Picoli - Vistos.1)- Fls. 334: Ciência ao Réu.2)-Ante o trânsito em julgado da
sentença de fls. 331, arquivem-se os autos.Int - ADV: JOÃO BATISTA PICOLI (OAB 249154/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES
(OAB 118660/SP)
Processo 1001193-97.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Marcelo Redentor Paliuco Emerson Claudio Buzeti - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fls.20/21.Int. - ADV: ANDRÉ
RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1001311-73.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Élidi Vassoler Domingues Cerutti
- Mapfre Seguros Gerais S/A - - Sicoob Adminstradora e Corretora de Seguros Ltda - VISTOS.1-HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 74/75) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação de obrigação de fazer c c pedido declaração de inexibilidade de débito, com fundamento no artigo 487, III, “b” CPC.
2-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º