TJSP 11/12/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
2016
Processo 1001450-59.2016.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ares Química Ltda Epp - Luis
Fernando Souto Alvarez - Eireli - Me - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fls.29/30.Int. - ADV:
FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
Processo 1001454-96.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ares Química Ltda - EPP
- JC Produtos e Sistemas de Higiene Ltda - ME - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fls. 89/90.
Int. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB
317831/SP)
Processo 1001455-81.2016.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ares Química Ltda - EPP
- Frigorífico Santa Inês Ltda - ME - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fls. 54/55.Int. - ADV:
FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
Processo 1001500-51.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Guariente Construções Ltda - Rosely
Verdagay Benevento - Vistos.1- Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Autor(a).2 - Decorrido o prazo,
manifeste-se o(a) Autor(a), requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: TAINARA PALIN DURIGAN (OAB 280119/SP)
Processo 1001548-10.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcus Vinicius de Moraes Jair Cabral - Vistos.1- Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Autor(a).2 - Decorrido o prazo, manifeste-se
o(a) Autor(a), requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: MAYARA DE LIMA MALPICA MINTO (OAB 332890/SP)
Processo 1001591-44.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita Aparecida Romano
Cezarini - Me - Lucilene Mendes Pereira - Vistos.1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes.2-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo.Int. - ADV: ELTON RODRIGO CEZARINI (OAB
388097/SP)
Processo 1001738-70.2017.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006690-30.2017.8.26.0132 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL) - Salvador Cabrera Lopes Cabrera - Marcos Vinicius Mariano - Vistos.Cumpra-se servindo esta de
mandado.Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: AMANDA FRANCO BARATO
(OAB 383218/SP)
Processo 1001838-59.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Marina de Alencar Mella - José
dos Reis Agricultura Ltda.-me. - Ana Marina de Alencar Mella - Vistos.Defiro o requerimento de fl.42, procedendo a serventia a
pesquisa pelo sistema Infojud/Bacen Jud.Int. - ADV: ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP)
Processo 1001863-72.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Alberto Froio
Coelho Dorta - Sueli Cardoso do Santos - - Alicia Rodrigues Fiorot - Carlos Alberto Froio Coelho Dorta - Vistos.Defiro a penhora
do(s) bem(ns) indicado(s) pelo(a) Exequente à fl.29, expedindo-se mandado, ficando desde já nomeado(a) o(a) Executado(a)
como depositário(a).Fica autorizada a utilização de reforço policial e arrombamento se necessário for.Proceda a serventia,
pelo sistema Renajud, o bloqueio de transferência e licenciamento do veículo indicado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO
COELHO DORTA (OAB 299576/SP)
Processo 1005411-92.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Jose Aldo
dos Santos Filho e Outro - Reformadora de Bombas Submersas Moraes Ltda Me - Para a realização da audiência de conciliação,
designo o dia 15 de fevereiro de 2018, às 10:20 horas, sendo que, somente os advogados constituídos serão intimados, cabendo
a eles a cientificação dos clientes quanto à data e horário supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada.
Int. - ADV: JORGE CARAM SABBAG NETO (OAB 389946/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2017
Processo 0000702-10.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcia
Maria Caciatore de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
- Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).Int. - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN
(OAB 277867/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0000979-26.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Pietro Campi Modines - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar
a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como
eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito
a vencimento de servidor público. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0001084-03.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose
Fernandes Antunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1-Tendo em vista o falecimento do(a) autor(a), conforme
comprova a cópia da certidão de óbito de fls.40, JULGO EXTINTA a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de
Tutela Antecipada, com fundamento no artigo 485, IX do Código de Processo Civil. 2-Oficie-se ao Diretor do Departamento
Regional de Saúde de Barretos-SP, comunicando-se esta decisão.3-Transitada esta em julgada, arquivem-se os autos.P.I.C. ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0001103-09.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - IASMIN
FERNANDES VICENTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Considerando a decisão prolatada pelo STJ no
Recurso Especial nº 1.657.156 RJ (2017/0025629-7), no qual apura a controvérsia com relação à obrigatoriedade de fornecimento,
pelo Poder Público, de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde, cadastrado como
“TEMA 106”, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a mesma
controvérsia, DETERMINO a SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO.Afianço, por oportuno, que ficam mantidas as medidas de
urgência eventualmente apreciadas e, se o caso, deferidas no curso do processo.Aguarde-se o julgamento do reportado recurso
especial.Intime-se. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA
(OAB 264902/SP)
Processo 0001146-43.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joao de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 39: Manifeste-se o(a) autor(a).Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º