TJSP 11/12/2017 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
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senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do novo Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340, do mesmo Código. 4)Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.5)Int.Itu, 1°
de dezembro de 2.017. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/
SP)
Processo 4001583-16.2013.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Celso Francisco
Brisotti - Celso Francisco Brisotti - Vistos, etc.1) Fls. 1/12: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o patrono credor providenciar a impressão do ofício (duas vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente o expediente à entidade devedora. Em seguida, deverá juntar o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, em cinco dias.Aguarde-se, por fim, a quitação, certificando-se nos autos principais.2) Int. - ADV: DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 4003484-19.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Maria Fernanda Elias Schanoski - Município da Estância Turística de Itu - Maria Fernanda Elias Schanoski Vistos, etc.1) Fls. 55: diante do declarado a fls. 51, expeça-se RPV/precatório do valor apontado a fls. 2 (R$ 813,34, em março
de 2.017). Observo à parte credora que: a) a atualização monetária da quantia será automática, até a data do pagamento; b)
deve incidir na hipótese a Súmula Vinculante n.º 17, do Supremo Tribunal Federal.A parte credora deverá providenciar, nos
termos do Comunicado n.º 394/15, petição de solicitação de expedição de ofício requisitório, em formato digital, através do portal
e-saj “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
digitais.Deverá a parte credora instruir seu pedido de expedição de ofício requisitório com cópias do/da: a) inicial e procuração;
b) sentença e trânsito em julgado; c) petição e planilha de cálculo do início do cumprimento de sentença; d) decisão de intimação
do início do cumprimento de sentença; e) mandado de intimação do início do cumprimento de sentença; f) manifestação da
parte devedora concordando com o pagamento (fls. 51); g) informação de eventuais débitos a serem compensados (artigo
100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal); h) deste despacho, que determinou o peticionamento do incidente.2) Int. ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MARIA FERNANDA ELIAS
SCHANOSKI (OAB 195087/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1093/2017
Processo 0003327-85.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003327) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Município da Estância Turística de Itu - Herculano Castilho Passos Junior - Antonio Luiz Carvalho Gomes - - Miguel de Moura Silveira Junior - - Empresa Funerária Barbieri de Itu Ltda Me e outro Vistos em correição.1) Fls. 2.438: defiro o pedido de migração do Município da Estância Turística de Itu para o pólo ativo da
demanda. Anote-se, inclusive no Distribuidor. 2) Fls. 2.439/2.443: ciência aos litigantes. 3) Fls. 2.456, 2.459, 2.462: diga o
Ministério Público, a quem se deverá, ademais, dar ciência de todo o processo, desde a sua última intervenção nos autos.4) Fls.
2.463/2.530: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se.5)Int.Itu, 7 de dezembro de 2.017. - ADV: MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB 112551/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), CAMILA BARROS DE AZEVEDO GATO (OAB 174848/SP),
TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), MILENA APARECIDA
TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP), LIVIA VITAL BUENO (OAB 289194/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(OAB 199092/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1094/2017
Processo 0000715-77.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000715) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco
Santander (brasil) Sa - Valter Aparecido de Andrade - Vistos, etc.1) Diante do disposto no Provimento n.º 02/07, cadastrese a execução, gerando no sistema um número sequencial.2) Fls. 143: aguarde-se útil provocação em arquivo.3)Int.Itu, 28
de novembro de 2.017 - ADV: GERALDO DAS GRAÇAS FERREIRA FILHO (OAB 305156/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE
DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP),
EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0000773-80.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000773) - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - Banco do Brasil
Sa - Heitor Trinchinato Me - - Heitor Trinchinato - - Elisa Trajano Rocha Trinchinato - Vistos. etc.Fls. 132: aguarde-se útil
provocação em arquivo.Int.Itu, 28 de novembro de 2017. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000984-92.2006.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Gaplan Administradora de Bens Ltda Transportadora Bitencourt Ltda - - Domingos Bittencourt Vieira - - Domingos Bitencourt Vieira Filho - Domingos Rena - Vistos,
etc.Fls. 666: aguarde-se útil provocação em arquivo.Int.Itu, 28 de novembro de 2.017 - ADV: PAULA CHRISTINA FLUMINHAN
RENA (OAB 122802/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI
(OAB 197003/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP)
Processo 0001337-25.2012.8.26.0286 (286.01.2012.001337) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Maria Silvia Salvador Freitas - Vistos, etc.Fls. 152: INDEFIRO. Processo de conhecimento
inserto em meta de julgamento prioritário pelo CNJ, que não pode ficar paralisado sem andamento produtivo. Dê a parte
interessada andamento útil ao feito, em cinco dias. Na omissão, ao artigo 485, § 1.º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001411-50.2010.8.26.0286 (286.01.2010.001411) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Morocó
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º