TJSP 12/12/2017 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
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Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: TALITA SCHULZ FERREIRA; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: TALITA ALVES FEITOSA RODRIGUES CANOVAS; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: SCARLETT KALLINE BALBO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: TAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/
SP); Agravante: SUELY TEIXEIRA MACHADO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante:
STEPHANIE TORQUATO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: SÔNIA OLIVEIRA SILVA;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: SIMONE DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: SÉRGIO FERNANDO DUARTE DOS SANTOS;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ADRIANA APARECIDA ALVES RAMOS; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: BRUNO BIANCHI GOIANA; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: DIANE IGNÁCIO ZACHARIAS; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: DANIEL CORREA AMORIM; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP);
Agravante: CRISTINA LIMA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: CONRADO RABELO
SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: CÉLIA SHIZUE FUGITA; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: CARINA DE SOUZA CARIBE; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: DIELSON CLAUDINO DA SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB:
308816/SP); Agravante: BRUNA PÂMELA ROSSETTI MORAES; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP);
Agravante: ANGELA SOUSA DA SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ANDREA
CONCENTINO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ANA PAULA RAMOS MIRALHA;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ANA PAULA ALVES LOPES; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: AMANDA THAIS DA SILVA BRANDÃO; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: KAUAN DE AZEVEDO SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: FERNANDO ACACIO DO AMARAL FERREIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: JORDELINA DO PRADO BRAGA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/
SP); Agravante: JIVAGO DE CAMPOS PAULA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante:
JAQUECELINA CONCEIÇÃO SILVA RIBEIRO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante:
JACKSON MENDES CAVALCANTE; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: HENRIQUE
DE ANDRADE BRAZ; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: FLAVIA DA SILVA PEREIRA
ARAUJO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: DOUGLAS HYLÁRIO MARQUES;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: FELIPE JOSÉ DO AMARAL FERREIRA; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: EVERTON DA SILVA SANTOS; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: EMILENE ANDREIA FUGITA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: EMERSON EDUARDO DA SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/
SP); Agravante: ELUZAI LADISLAU DA SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante:
ELISÂNGELA GOMES SANTOS; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravado: Diretor de Pessoal
da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239552-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1001808-38.2017.8.26.0160; Auxílio-Reclusão (Art. 80); Agravante:
Cauan Schiavo Ramos; Advogada: Raquel Orsatti Landi (OAB: 347907/SP); RepreLeg: Gislene Mariceli do Nascimento Schiavo;
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239553-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007040-36.2017.8.26.0320; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Cleber Gonçalves da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Angelo Bueno de Oliveira (OAB: 313885/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239563-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1003327-78.2017.8.26.0441; Improbidade Administrativa;
Agravante: JEFFERSON CREMASCO; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Agravante:
Cremasco Transporte e Terceirização Ltda Me; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239578-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de
Segurança; 1056527-97.2017.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Augusto Cardoso Neto; Advogado:
Rafael Felipe Carneiro Braz (OAB: 375777/SP); Advogado: Vancler de Souza (OAB: 380593/SP); Agravado: Diretor do Setor de
Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach do Depto Estadual de Transito - Detran/SP; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239589-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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